Após percorrer ruas e ir até a lixeira pública de Rorainópolis, município na região Sul do Estado, o promotor de Justiça substituto, Masato Kojima, moveu uma ação civil pública para que a Justiça obrigue a prefeitura a recolher o lixo doméstico na sede e nas vilas. A prefeitura também deve apresentar um cronograma de coleta de lixo.
O MP de Rorainópolis já havia movido uma ação civil pública para que a prefeitura readequasse o lixão para um novo aterro sanitário, o que até hoje não aconteceu. O promotor disse, por telefone, que a situação se agrava no município, por isso o Ministério Público novamente acionou a Justiça.
“O morador é quem está recolhendo o seu próprio lixo e levando-o ao lixão sem os devidos cuidados. Outros estão queimando o lixo, o que é crime ambiental.
Eles denunciam que a coleta não acontece desde a derrota do prefeito na eleição passada. Queimar lixo é crime contra o meio ambiente e o lixão do município também afronta a legislação ambiental, pois além de não comportar mais o lixo, também ameaça um curso de água nas imediações. É preciso que a Justiça se manifeste porque o serviço de coleta de lixo é essencial”, observou o promotor.
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Segundo Masato, a população de Rorainópolis está correndo um risco iminente de contrair doenças, porque os moradores estão transportando o lixo sem nenhum cuidado. O promotor também disse que o excesso de lixo está provocando uma proliferação de roedores e insetos na sede e nas vilas, o que também coloca em risco a saúde pública.
A Justiça deve obrigar a prefeitura a retornar com a coleta de lixo, sob pena de multa mínima de R$ 20 mil por dia para cada vila e sede daquele município. Masato disse que a Justiça deve se pronunciar hoje. “A prefeitura alega falta de combustível, mas isso não justifica. O município tem que executar o serviço de coleta, que é essencial. O que não pode é a saúde da população correr riscos, nem o meio ambiente ser agredido”, enfatizou.
Durante o final de semana, a Folha tentou várias vezes entrar em contato por telefone com o prefeito de Pacaraima, Adilson de Almeida Soares, mais conhecido como Adilson do Asa (PP), mas as ligações só caíram em caixa postal. Um atendente da prefeitura, ao telefone convencional, disse que iria comunicar o prefeito e que ele iria responder à reportagem pelo aplicativo WhatsApp, o que não ocorreu até o final da tarde. (AJ)
