Prefeitura diz aguardar desocupação da Maternidade para ampliar Hospital da Criança

Terreno pertence ao Município, que chegou a acionar a Justiça para obrigar o Governo a resolver o atendimento de grávidas e, assim, retirar a estrutura provisória

Maternidade Nossa Senhora de Nazareth funciona em estrutura provisória desde 2021 (Foto: Minervaldo Lopes/Ascom/Sesau)
Maternidade Nossa Senhora de Nazareth funciona em estrutura provisória desde 2021 (Foto: Minervaldo Lopes/Ascom/Sesau)

Com a entrega do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth marcada pelo governo estadual para esta sexta-feira (6), a Prefeitura de Boa Vista informou que aguarda pela desocupação do terreno para dar seguimento à ampliação do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), no bairro 13 de Setembro, na zona Sul da capital.

A gestão municipal explica que, desde 2017, planejava a ampliação da unidade, incluindo o Centro de Materiais Esterilizados (CME) e a construção de outros setores administrativos, como o Centro de Recuperação Nutricional Infantil (Cernutri). O relato é de que o projeto já estava aprovado junto ao Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, com processo licitado. 

Mas, em junho de 2021, a Maternidade passou a ser mantida provisoriamente em uma estrutura temporária no terreno localizado na Avenida Brasil, onde até então funcionava o Hospital Estadual de Retaguarda, que atendia pacientes com Covid-19. O local fica próximo ao Hospital da Criança.

A Prefeitura lembrou que o terreno, de sua propriedade, foi cedido à Operação Acolhida durante a pandemia para atendimentos emergenciais. “O Estado de Roraima – por ato unilateral – transformou o então hospital de retaguarda da Covid-19 em uma espécie de maternidade improvisada”, disse, em nota.

Em maio do ano passado, a gestão municipal relatou, inclusive, que os recursos de emenda parlamentar de R$ 5 milhões para a saúde municipal, articulada pelo ex-senador Romero Jucá e a ex-deputada Maria Helena Veronese, poderiam ser perdidos caso não fossem investidos até dezembro de 2023

Por conta da utilização do terreno para a Maternidade e a falta de alternativa, a Prefeitura informou que precisou indicar uma nova proposta de projeto e mudar o local da obra. Disse ainda que a decisão de aguardar a desocupação amigável levou em consideração o atendimento das mulheres grávidas.

“Diante da não desocupação da área da estrutura temporária e a necessidade de garantir ampliação e melhorias no atendimento à população infantil, a Prefeitura de Boa Vista propôs novo projeto e reposicionou o local da obra para outra área disponibilizada nas proximidades do entorno do antigo estacionamento lateral do HCSA”, disse sobre a obra já iniciada e prevista para ser concluída no segundo semestre de 2025.

A gestão municipal ressaltou ainda que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com uma ação judicial para obrigar o Governo de Roraima a resolver, definitivamente, o atendimento de milhares de grávidas roraimenses, além de preservar o patrimônio. “A Prefeitura de Boa Vista mantém a expectativa de retorno do terreno tão logo o Governo do Estado finalize as atividades e efetue a total desocupação da área, atualmente ocupada pela estrutura temporária de tendas, para promover outras melhorias e intervenções no Hospital da Criança”, completou a nota.

Terreno será devolvido, confirma Governo

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) já informou, em nota, que não houve renovação do contrato com a empresa responsável pela estrutura temporária e que o terreno será devolvido. Porém, a pasta não definiu um prazo para entrega da área. “Após a transferência completa para a nova Maternidade, a estrutura será desativada e o espaço devolvido”, declarou a Sesau.

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