Prefeitura promete novo aterro sanitário para metade de 2017

O secretário municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, Daniel Peixoto, esteve no programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, 20, para falar sobre a previsão de novas medidas da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) para solucionar a questão do aterro sanitário na Capital.

Recentemente, os representantes do Ministério Público Federal (MPF/RR), da Advocacia Geral da União (AGU), em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizaram uma ação civil pública contra a Prefeitura e mais duas empresas privadas para desativação e criação de um novo espaço para descarte de lixo na Capital. Questionado sobre a ação, o secretário informou que a Prefeitura já está tomando medidas para sanar os problemas.

Segundo Peixoto, desde que assumiu o atual mandato, em 2013, a prefeita Teresa Surita solicitou que fosse feito um estudo para que o aterro fosse desativado. Ainda de acordo com o secretário, o trabalho teria sido prejudicado por conta da falta de documentos que tratam sobre o descarte dos resíduos no local. “É um trabalho minucioso, delicado, em que se está levantando tudo o que tem naquele aterro. Hoje ninguém sabe o que tem ali embaixo”, revelou.

No momento, o secretário também afirmou que medidas de cobertura do lixo estão sendo tomadas e que a Prefeitura está criando uma nova célula, ao lado do aterro, de acordo com a legislação ambiental, para tentar amenizar a situação, bem como a licitação para realização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município.

NOVO ATERRO – A partir da criação do novo plano de gerenciamento de resíduos, o secretário anunciou que a Prefeitura vai criar um novo aterro sanitário. “Com esse plano, nós vamos dar início a um novo aterro, todo ele dentro do padrão, das normas, onde a gente vai fazer com que não entre catador, nem seja permitido ninguém dentro do local”, garantiu. A previsão é que, até julho ou agosto do ano que vem, o novo plano de resíduos já esteja formalizado e que a criação do novo aterro seja iniciada.

OUTRAS MEDIDAS – Sobre a denúncia do promotor de Justiça Zedequias de Oliveira, de que o aterro sanitário de Boa Vista receberia lixo de outros municípios de Roraima, Daniel Peixoto negou o caso. “Isso não é verdade. O que se recebia dos outros municípios, principalmente de Pacaraima e Rorainópolis, que não têm aterro, é o material biológico que era depositado na célula de lixo hospitalar. Não vinha lixo de outro município para Boa Vista, nenhum resíduo sólido urbano de outros locais. Mas, em uma recomendação do MPRR, foi pedido que a gente não receba mais esse lixo biológico desses locais, então nós paramos”, explicou.

Ainda em relação ao lixo biológico, o secretário acrescentou que a Prefeitura também está realizando uma licitação para uma empresa responsável para a descontaminação dos resíduos sólidos de saúde e que, a partir de fevereiro do ano que vem o aterro sanitário não mais receberá o lixo hospitalar.

“Nós já estamos solicitando que a empresa faça a descontaminação das unidades de saúde pertencentes ao município. Cada gerador desse resíduo tem a responsabilidade. Todas as unidades vão ter que se adequar por que, a partir de fevereiro do ano que vem, o município não vai mais receber esse lixo biológico”, afirmou o secretário. “Todo mundo que trabalha com resíduo de saúde vai ter que se adequar a essa legislação para que esse lixo faça essa descontaminação, para ser encaminhado ao aterro como lixo comum. Nós vamos fazer o comunicado oficial em breve e vamos dar um prazo bem longo para que todos se adéquem”, garantiu.

Outra informação contrariada pelo secretário é em razão da possibilidade de acidentes aéreos causados pelas aves, normalmente urubus, que sobrevoam o aterro sanitário. Na ação civil pública, o Ibama solicitou que o local de descarte de lixo seja localizado a pelo menos 20km do Aeroporto Internacional de Boa Vista, conforme as leis ambientais.

Daniel Peixoto informou que tem acesso a representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e militares da Base Área, responsáveis pela operação do controle de voo, que informaram sobre a diminuição considerável de acidentes aéreos de choques de aves com aeronaves.

“Isso é muito relativo. Por exemplo, temos um problema cultural de descarte de carcaças de animais em locais impróprios. Um deles era localizado bem próximo da cerca da Infraero e hoje nós temos uma equipe que fiscaliza alguns locais mapeados para evitar essa aglomeração de aves e evitar esse tipo de acidente”, disse.

Sobre a proximidade com a área urbana e o aeroporto, o secretário também adiantou que está sendo elaborado um estudo para saber a viabilidade de instalação do novo aterro em uma área próxima ao atual. “Eu conheço aterros no Brasil que ficam dentro da cidade que não têm mau cheiro. Basta a gente obedecer ao plano de resíduos sólidos para que a gente efetue as ações, não deixar o lixo à mostra e ter o cuidado para que não tenha nem o acúmulo de aves e catadores”, finalizou. (P.C)