Cotidiano

Prefeitura vai demolir mercado municipal

Conforme a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a decisão foi tomada após estudo sobre necessidades urgentes da região

A Prefeitura de Boa Vista publicou, no Diário Oficial do Município, aviso de licitação para contratar empresa para executar obra de demolição do Mercado Municipal Laura Pinheiro, que fica próximo à Praça Germano Augusto Sampaio, no bairro Sílvio Botelho, zona Oeste. Segundo a Comissão Setorial de Licitação, as propostas devem ser apresentadas até o dia 18 de dezembro.
Alvos de constantes reclamações da população, o mercado municipal passou por um período de mais de cinco anos em completo estado de abandono. No ano passado, o local serviu de abrigo para um grupo de pessoas, que não tinham local para morar, o que acabou gerando uma ordem de desapropriação do local.
Em agosto desse ano, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizou uma ação civil pública determinando que a Justiça obrigasse o Município a realizar obra de reforma e restauração do prédio, a fim de que as atividades fossem novamente realizadas no local.  Caso o Executivo municipal não cumprisse a ordem, o município seria obrigado a pagar multa de R$10 mil por mês. Na época, Prefeitura alegou que o abandono ocorreu em função da interdição feita por ordem da Defesa Civil.
Em resposta, o Corpo de Bombeiros rebateu as alegações, afirmando que o relatório da Defesa Civil apontou que o prédio encontrava-se em bom estado, a estrutura carecendo apenas de limpeza, verificação e adequação das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, bem como instalação dos equipamentos fixos e móveis de prevenção e proteção contra incêndio e pânico, conforme a legislação estadual.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Smou), a decisão de demolir o mercado se deu após a realização de estudo sobre a estrutura do local e as necessidades de urgência da região. “A atual gestão recebeu o Mercado Municipal Laura Pinheiro em estado de abandono e em condições precárias de utilização. Ao fazer uma avaliação da situação do bairro Dr. Sílvio Botelho, a Prefeitura avaliou que, por se tratar de uma área populosa, o local seria melhor aproveitado com a construção de uma creche e uma pequena feira, o que atenderia de forma mais eficiente a população”, afirmou a secretaria.
A nota da Smou ressalta ainda que uma das preocupações assumidas pela atual gestão é zelar pelo patrimônio público e restaurar tudo que está em condições precárias. Dentre várias obras em andamento, a nota cita a Orla Taumanan, que passa por reforma minuciosa reforma, no Centro Histórico de Boa Vista. “Da mesma forma, as praças da cidade, que estão todas sendo reformadas, receberam estrutura moderna e serão mais um novo espaço de lazer para o boa-vistense”, complementou. (ML)