O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Femarh), Glicério Fernandes criticou o novo decreto do governo federal, publicado na última semana, que cria novas áreas de conservação em Roraima. A declaração foi dada nesse domingo (10) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM.
“A gente entende que não adianta proteger se a gente não puder conter ou fiscalizar, monitorar e dar meios necessários pra quem está na floresta, quem está no entorno da floresta pra quem está nos municípios. Não teve ainda pro nosso estado a sinalização de que isso [a criação de novas áreas de preservação] insere as pessoas ou traz benefícios econômicos maiores pra nós”, avaliou Fernandes.
Na última terça-feira (5), O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto que cria a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari. Ele assinou também, os decretos que ampliam a Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, que será acrescida em, aproximadamente, 54 mil hectares de área, e a Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios de Alto Alegre e Amajari. A área da ampliação é composta integralmente por glebas públicas da União.
Segundo o governo, a incorporação à unidade de conservação não implicará em desapropriação e custos relacionados à regularização fundiária, mas para Fernandes, a medida trará grandes impactos econômicos ao estado.
“Temos entre 9% e 10% da área útil pra poder produzir isso e desde a criação do Estado, vemos sofrendo perdas de terras. Somos um território um estado com cara de território porque a União tem a maior parte das áreas do nosso território roraimense. Se criar uma unidade de conservação e não implementar a política que é a política necessária pra que possa ter benefícios pra quem mora lá ou pra quem está no entorno demora um tempo significativo”, acrescenta.
Assentamento
O presidente da Femarh ainda criticou a forma como os projetos de assentamento são feitos em paralelo à instalação de unidades de conservação em Roraima.
“A forma de projeto de assentamento que nós temos hoje ele causa dano ambiental primeiro porque o produtor rural familiar é colocado a própria sorte lá, sem a menor condição dele poder se regularizar. Segundo, a infraestrutura mínima possível e terceiro é que o próprio Estado brasileiro como um todo fica de costas pra isso. Porque se colocar pessoas em porções em que foi criado para reforma agrária e ele não servir para a reforma agrária você traz um esse gigante dano ambiental e que a gente percebe hoje que é compensado com a criação de novas unidades de conservação.
“Se você pegar um projeto de assentamento e estabelecer dentro da lei dentro da lei o que o que deve ser feito, o que deve ser o projeto de assentamento poderia se dizer um sonho porque você tem um controle social efetivo, mas não é o que acontece na prática. Quem disser ao contrário me mostra o projeto de assentamento que tem o controle efetivo populacional e de produção e ambiental”, finaliza.
Confira o programa na íntegra:
https://fb.watch/mZLg1i6Qgd/
