A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, afirmou que o processo de regularização da Fazenda 3A, que teria motivado o assassinato de um casal de agricultores, seguiu todo o rito legal. A declaração foi feita nesse domingo (5), durante o programa Agenda da Semana, da Folha FM (confira o programa completo ao final da reportagem).
“O relatório que recebi é de que o titulo definitivo ocorreu dentro da mais transparente legalidade, que não houve nenhum problema envolvendo aquele título, tem todos os documentos. Tudo o que a lei exige foi atendido naquele processo”, declarou.
Sobre a citação do Iteraima em áudio que registrou o momento em que Jânio Bonfim de Souza, de 57 anos, e Flavia Guilarducci, 50, Dilma Costa afirmou que esteve nas polícias Civil (PC) e Federal (PF) e constatou que, até o momento, não houve relação direta do órgão com o homicídio. “Foi um caso isolado o que aconteceu, mas a polícia está apurando”, disse.
Conforme o instituto, o terreno do casal tem uma área 167,5 hectares, o equivalente a 167 campos de futebol. O local situado na vicinal do Surrão, em Cantá, tem título definitivo desde 17 de fevereiro de 2022, com processo de regularização da área iniciado em 23 de julho de 2021, em nome de Jânio. “Nunca houve reclamação sobre essa área, pelo menos é o que está nos autos. Não há nada de errado, o processo é transparente e só a polícia vai esclarecer o que realmente aconteceu”, pontuou.
Críticas de adversários
Dilma Costa criticou o fato de que esse caso e denúncias de suposta grilagem no Iteraima tem sido usado para ataques de adversários políticos do Governo Denarium. Ela afirmou que, na atual gestão governamental, todo título definitivo é investigado, segue processo transparente e legal e que a existência do atual sistema digital do instituto ajuda nessa fiscalização.
A presidente do Iteraima garantiu que está atenta a denúncias de supostos casos de grilagem, citando ainda a situação em regularização do Município de Caroebe, no Sul de Roraima. “Se costuma dizer que onde existe terra, existe possibilidade de grilagem, mas estamos muito atentos a esta questão”, diz.
Sobre Caroebe, cuja gleba tem cerca de 800 mil hectares, Dilma afirmou que o Governo Denarium pretende regularizar uma área de 60 mil hectares e beneficiar até 1 mil agricultores familiares com áreas de 60 hectares. “O pequeno produtor lá tem que ficar tranquilo”, afirmou.
Por outro lado, conforme ela, os produtores rurais que não comprovarem possuir direito pelas terras serão retirados. “Vamos retirar todos aqueles que não comprovarem a ocupação, que não existirem no local”, avisou.
Regularização fundiária pela internet
Dilma Costa revelou que, em breve, o Iteraima vai lançar um sistema digital na internet para que moradores solicitem a regularização fundiária, cujo processo pode finalizar em apenas duas semanas. “Através desse sistema, a pessoa vai abrir o processo dela onde estiver, acompanhar em tempo integral, vai peticionar, ser notificada. O interessado só vem ao Iteraima receber o título físico”, enfatizou, ressaltando ainda que o instituto vai divulgar, no portal da transparência, os títulos definitivos e seus respectivos proprietários.
