O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, fará a palestra de abertura do ano acadêmico da Escola Judicial de Roraima (Ejurr). O evento será no dia 20 de fevereiro, no auditório do CAF, na Universidade Federal de Roraima, a partir das 19h, com entrada gratuita.
O evento está com inscrições abertas no site da Ejurr. Aberto ao público, a abertura terá tradução simultânea em Libras e os participantes receberão certificado de participação.
Além do presidente do STJ, os ministros Paulo Domingues e Sebastião Reis Júnior também participam da programação, abordando temas ligados ao papel do tribunal e sua atuação no cenário jurídico nacional.
Para a diretora da Ejurr, desembargadora Tânia Vasconcelos, a presença dos ministros na abertura do ano acadêmico contribui para ampliar o conhecimento jurídico de magistrados, servidores, profissionais do Direito e estudantes. A Ejurr é vinculada ao Tribunal de Justiça e oferece cursos de capacitação para magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário.
Ministros do STJ
Herman Benjamin
Presidente do STJ no biênio 2024-2026, é referência em Direito Ambiental e integrante de órgãos internacionais na área. Foi um dos redatores de importantes leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor de 1990, a Lei da Improbidade de 1992, a Lei da Concorrência de 1994, a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente de 1998, o Código Florestal de 2012, a Lei das Concessões Florestais de 2006 e a Lei da Mata Atlântica de 2006.
Paulo Domingues
Ministro do STJ, com formação pela USP, especialização em Direito Administrativo e mestrado em Direito Público. Participa ativamente de comissões e grupos de trabalho no STJ voltados para a modernização da Justiça e a eficiência processual.
Sebastião Reis Júnior
Graduado pela UFMG, com pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil. No STJ, é relator de processos relevantes nas áreas cível e empresarial, contribuindo para a consolidação de jurisprudência em temas como contratos, obrigações e direito societário. Também participa de iniciativas voltadas para a simplificação e agilização do sistema judiciário.
