Presos de Roraima estariam usando apenas cuecas

Os presos estariam em situação humilhante e degradante, usando apenas cuecas por não terem fardamento. Essa avaliação é do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, e foi repassada pela desembargadora Elaine Bianchi durante reunião remota do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nessa quinta-feira, 6.

De acordo com a desembargadora, a situação no sistema prisional de Roraima está gravíssima. “Já tínhamos falado aqui sobre isso no ano passado quando eles estavam com problema de sarna, e ontem para a minha surpresa fui informada que os presos estão usando apenas cueca, pois não tem roupa para usar dentro do presidio”, disse a desembargadora.

Elaine Bianchi citou que os detentos chegam a enfrentar temperatura de até 50° célsius dentro das celas, por conta da superlotação.

Juiz do estado de Santa Catarina, Gustavo Emelau Marchiori (Foto: Reprodução)

Ainda durante a reunião, o juiz do estado de Santa Catarina, Gustavo Emelau Marchiori, informou que havia tratativa para que Santa Catarina doasse cerca de 15 mil kits de fardamento para Roraima.

“No entanto com a pandemia, a confecção de fardamentos nos presídios do estado foi suspensa, e por determinação do Tribunal de Contas a doação não poderá ser efetivada. E se Roraima ainda tiver interesse em adquirir os fardamentos, o estado tem 7 mil kits a disposição para a venda em pronta entrega”, informou.

OUTRO LADO – A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) se pronunciou após a declaração da desembargadora. Confira a nota na íntegra:

“A Sejuc esclareceu que os detentos estão liberados para permanecer com a roupa que chegam na Unidade e que os familiares foram também liberados a deixar roupas no sistema prisional, enquanto não chegar os novos uniformes. A licitação para compra dos uniformes para os detentos do sistema prisional de Roraima está em fase de instrução processual e cotação de preços e deve ser concluída em setembro.

Anteriormente, as peças seriam adquiridas por meio de um convênio com o Estado do Maranhão, mas por conta da pandemia que atrasou o cronograma, o Estado foi obrigado a iniciar um novo processo devido à necessidade de urgência na aquisição dos itens. 

O secretário André Fernandes explicou ainda que em 2019, a Sejuc adquiriu mais de 3000 uniformes que foram distribuídos aos internos, mas que a quantidade de prisões vem aumentando no Estado. O Estado está se estruturando para que o uniforme seja feito pelos próprios internos. Também está adquirindo máquinas de costura e insumos, mas a pandemia dificulta até a compra dos tecidos.

Quanto à superlotação, esclarece que a inauguração das obras em andamento no sistema prisional irá sanar o problema e tornar Roraima o primeiro Estado do Brasil a superar esse problema. Atualmente cinco obras, entre reformas e construção, estão em andamento no sistema prisional de Roraima, todas com previsão de entrega para até o final do ano. 

Estão em reforma: Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), com 95% dos trabalhos concluídos; a Cadeia Pública Feminina, com 65%; e a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista com 98%.  Em construção estão: Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo, que está com 65% dos trabalhos concluídos, e a Penitenciária de Rorainópolis, com 70% da obra já feita”.