A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloqueou o quilômetro 677 da rodovia federal BR-174 após protesto de indígenas contra o Projeto de Lei que estabelece marco temporal de ocupação de terras por povos indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados.
A interdição da via aconteceu na altura da comunidade indígena Macunaima, sentido Pacaraima. A PRF informou que o protesto pode retornar nessa quarta-feira (7), às 8h, e prometeu negociar a liberação do fluxo de veículos na localidade.
No último dia 30, a Câmara aprovou o PL que estabelece o marco temporal. A medida, que contou com o apoio de seis dos oito deputados federais de Roraima, seguiu para análise do Senado.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
Nessa quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a tese do marco temporal. O julgamento iniciou em 2021 e já foi adiado por sete vezes.
Os ministros do STF vão definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
