Prioridade do orçamento deve ser a agricultura, afirma líder do governo

Com a aproximação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os deputados estaduais estão no momento trabalhando, junto com as suas equipes, base e eleitorado, para saber onde os recursos vão ser mais bem aplicados. Para o deputado estadual Brito Bezerra (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), um dos focos do orçamento deve ser a agricultura. “O desenvolvimento do nosso Estado passa pelo setor produtivo, isso é um fato já comprovado por estudos tecnológicos. Nós precisamos investir, tem que ter recursos”, disse o deputado durante o programa Agenda Parlamentar, na Rádio Folha 1020 AM, no sábado, 16.

Segundo ele, o Governo do Estado já tem focado o setor produtivo, com investimentos repassados para a Secretaria de Agricultura, Agência de Defesa Animal, Fundação Estadual do Meio Ambiente e Instituto de Terras. “É preciso de muitos recursos para investir em programas e assistir o produtor rural, seja ele pequeno, médio ou grande, para destravar toda a questão sanitária, liberar licenças ambientais. É toda uma cadeia de ações”, disse.

“Por exemplo, o governo conseguiu fazer o maior programa de regularização fundiária do nosso Estado e, após esses títulos entregues, vêm outras demandas dos produtores, como financiar os créditos dos bancos, mais estrada e pontes para escoamento da produção, de energia elétrica de qualidade, da assistência técnica e tudo isso o Estado tem que manter. Só assim para que a gente possa fechar o elo dessa cadeia produtiva e desenvolver de fato o nosso Estado”, complementou.

SOLUÇÃO – Para o deputado, uma das alternativas para aumentar o repasse de recursos para o setor é montar um pacto entre os poderes e o poder Executivo, com o objetivo de diminuir os custos. “Acredito que deveria ter um grande pacto dos poderes constituídos com o Executivo, que é quem arrecada, para manter essa máquina funcionando, para que não acrescessem mais recursos nos orçamentos aos poderes e até diminuir. Como é que se fazem vicinais, estradas, pontes e revitalizam escolas, investir em saúde se esses recursos têm crescido nesse vantajoso percentual para os poderes constituídos?”, questionou.

Usando o repasse do duodécimo como exemplo, o deputado explicou que os poderes obtiveram um crescimento nos últimos anos, enquanto a arrecadação sofreu uma queda. “Para se ter uma ideia, de 2014 até 2017, o Ministério Público de Contas cresceu 77%, a Defensoria Pública do Estado cresceu 68%, o Ministério Público cresceu 31%, o Tribunal de Justiça cresceu 52%, o Tribunal de Contas 31% e a Assembleia 33%, mas os repasses do Estado só fizeram foi diminuir. A arrecadação não cresce porque a economia não tem sido pujante no nosso país, que está envolvido em uma grande crise econômica”, declarou Brito.

Ele ressaltou que entende a necessidade do repasse do duodécimo e a aplicação dos recursos que são destinados para prestação de serviços para a população. “Sei que os poderes precisam e quanto mais melhor, mas nós não temos condições de continuar acrescendo recursos nesses poderes. É inadmissível que nós tenhamos R$ 80 milhões para agricultura e para os poderes acima de R$ 200 milhões. Se a prioridade é a Agricultura, precisamos retirar recursos de algum setor e colocar na Agricultura”. (P.C.)