A população passará a contar com um novo procedimento para agilizar o processo de regularização fundiária no estado, tanto na Capital quanto nos municípios do interior. A partir desta segunda-feira, 26, começa a ser implantado o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Siscaf) em Roraima, que visa facilitar a abertura de processos pela internet.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo de Roraima e o Governo do Pará, segundo anúncio realizado em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 26. O acordo foi feito para que o Instituto de Terras do Pará disponibilizasse o Siscaf, com intuito de agilizar o processo de regularização fundiária no estado.
O sistema teve um custo de cerca de R$ 4 milhões e deverá proporcionar a chance de iniciar o processo de regularização e de licenciamento ambiental, entre outros, sem a necessidade de se dirigir até a sede do Iteraima. O relato é que o interessado poderá obter dados sobre cadastro, além de realizar análise documental, consulta do interessado, monitoramento do processo, transparência e integração com outras bases por meio do Siscaf.
“O produtor rural vai poder iniciar o processo de regularização da sua casa ou da casa do produtor rural, de onde tiver internet. O processo também vai agilizar o cadastro ambiental rural (CAR) e fazer cruzamento de dados”, explica o presidente do Iteraima, Márcio Granjeiro.
PARCERIA – O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Iteraima, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Femarh) e pelo presidente do Instituto de Terras do Pará, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na manhã desta segunda-feira. O acordo tem duração de quatro anos e pode ser prorrogado. Os gastos da parceria vão ser custeados com recursos oriundos do Fundo Petrobras.
“A assinatura do acordo de cooperação técnica, para implantar o Siscaf no estado, é um sistema de regularização fundiária que foi instituído e criado pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais. Todos os estados que compõem o consórcio de estados da Amazônia estão fazendo a adesão desse processo. Nós teremos uma fonte de dados integrada, que vai dar mais facilidade para os usuários”, afirmou o governador Antonio Denarium (sem partido).
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