Processo do concurso pode ser julgado amanhã

A expectativa dos aprovados no concurso é que os desembargadores tenham o mesmo entendimento que tiveram no caso da Assembleia que deu já posse aos novos servidores ano passado.
Suspenso desde 2010, os aprovados no concurso do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) voltaram a renovar suas esperanças no sentido de ver concluído o imbróglio jurídico que se criou em torno do certame, realizado pela Fundação Cetap.
Tudo porque na pauta de sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça, marcada para esta quarta-feira (29), foi incluído o julgamento do processo do concurso do Departamento.
Mais de 100 aprovados no concurso – que já trabalham no Detran como temporários, estão na expectativa desse julgamento, uma vez que necessitam da conclusão desse impasse para se tornarem ou não servidores efetivos da autarquia. A sessão está marcada para as 9h, no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
O certame foi suspenso há quatro anos em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), que pedia a anulação do contrato com a Fundação Cetap e, consequentemente, anulação do concurso, alegando várias irregularidades.
Após a determinação judicial de suspensão do concurso, o Detran firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para contratar temporariamente os aprovados no certame, devido a carência de pessoal que o Departamento apresentava.
O concurso foi aberto para vários cargos de níveis fundamental, médio e superior, entre agente de trânsito, administrador, advogado, psicólogo, médico, analista de sistema, contador, economista, engenheiro de tráfego, estatístico, motorista operacional, programador de computador, técnico em rede de computador, técnico administrativo e auxiliar técnico.
“Estamos confiantes na vitória, principalmente, porque um caso semelhante ao nosso já foi concluído, que foi o concurso da Assembleia Legislativa. E a Justiça entendeu que não houve irregularidades e o concurso foi homologado. Os servidores já foram inclusive nomeados”, afirmou o presidente da Associação de Aprovados no Detran, Erick Rodrigues.