Dados obtidos em 2010 mostram que foram 260 ações encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre erro médico. Em quatro anos, o número de processos que chegaram à corte cresceu 140%. No ano passado, foram 626 processos. Os casos listados já foram julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso.
No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.
Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço prestado.
Problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração e longas jornadas de trabalho são apontados como causas de falhas no atendimento médico. A quantidade de cirurgias plásticas realizadas no Brasil também contribui para o aumento.
Corregedor do CFM, José Fernando Vinagre admite que há problemas na qualidade do serviço prestado e nas condições de trabalho oferecidas aos médicos, mas destaca também o peso da má formação nos casos de erro. “As faculdades têm sido abertas sem critérios técnicos, sem a certeza de que vão oferecer aos alunos um ensino adequado”.
Fonte: R7
