Depois de encontrar biscoitos vencidos em dois supermercados de Boa Vista durante esta semana, o presidente do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, informou que será proposta uma reunião com os representantes de todos os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon Municipal, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e a Delegacia do Consumidor, para realizarem fiscalizações em conjunto nos comércios da Capital.
Segundo ele, o Procon vem recebendo diversas denúncias de consumidores que afirmam identificar produtos alimentícios vencidos em estabelecimentos comerciais. “São muitos supermercados na cidade, o que demanda tempo para verificar os comércios das zonas Sul, Norte Leste e Oeste de Boa Vista. Então precisamos realizar um trabalho em parceria e garantir a qualidade dos produtos que são ofertados por se tratar de questão de saúde para toda a sociedade”, disse Coutinho, ao informar que em apenas um dia foram notificadas 12 denúncias referentes à situação.
Ele informou que as denúncias e reclamações foram recebidas via telefone, pelo aplicativo Denúncia Virtual e outros meios. “Verificamos essas manifestações também nas redes sociais da internet”, comentou ao dizer que, logo após as denúncias, as fiscalizações foram realizadas e identificados os biscoitos vencidos em dois supermercados. Além de prazos de validade, Coutinho informou que outras reclamações serão averiguadas, como aqueles estabelecimentos que anunciam promoções ou o recebimento de cartões de créditos, mas que não o fazem. “Outras situações que infligem o Código de Defesa do consumidor serão verificadas”, frisou.
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Coutinho disse que o Procon Assembleia recebeu 380 denúncias desde fevereiro. Existem também as reclamações. No entanto, ele esclareceu que existem diferenças entre as duas situações. “A denúncia se relaciona a questões abrangentes a toda a sociedade. Reclamações são aquelas relacionadas a questões individuais, como aqueles consumidores que recebem contas que não realizaram”, explicou reforçando que o órgão de defesa do consumidor recebe as ocorrências e depois de investigar, o estabelecimento envolvido pode ser autuado com sanções administrativas e multas. “No caso de produtos vencidos, a Vigilância Sanitária é acionada”, informou.
As denúncias e reclamações são recebidas pelo Procon Assembleia via telefone, pelos números 4009-5613, 4009-5614, 4009-5617 e 4009-5620. Há também o link Denúncia Virtual, na pagina da Alerr: www.al.rr.leg.br. O aplicativo está disponível também para aparelhos com sistema operacional Android e iOS. O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, na sede do Poder Legislativo, das 7h30 às 13h30. (A.D)
