Procon Assembleia recomenda alerta ao que é pedido na lista de material escolar

Mês de janeiro chegou e com ele veio a renovação de matrículas e também a lista de materiais escolares. O Procon Assembleia orienta que os pais ou responsáveis fiquem atentos a lista, pois é lei desde 2013 a proibição de incluir materiais escolares de uso coletivo, além de artigos e quantidades consideradas abusivas.

Conforme a assessora jurídica do Procon Assembleia, Juciane Batista Pollmeier, o órgão  de Defesa do Consumidor encaminhou a todas as escolas do Estado uma relação  com 66 itens que não podem ser solicitados, entre eles, álcool, algodão, balões, argila, brinquedo, cartolina, cola em geral, canudinho, giz branco e colorido, grampeador, copos, pratos descartáveis e papel higiênico.

“Os pais devem verificar na lista de material escolar disponibilizada pelas escolas, se tem item de uso coletivo, pois não é permitida a cobrança. A escola também não pode estabelecer marca ou que o pai efetue a compra do material didático na própria escola. O consumidor tem o direito de pegar a lista, fazer uma pesquisa de preço e comprar onde achar mais barato”, afirmou.

O consumidor que tiver dúvidas sobre os itens que podem ser exigidos, o Procon Assembleia disponibiliza a relação para que os pais possam fazer o comparativo dos produtos que podem ou não ser cobrados. Basta procurar o órgão que funciona no prédio da Assembleia Legislativa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A fisioterapeuta Maria do Socorro Porto tem três filhos em idade escolar, de 9, 10 e 16 anos. Ela conta que já começou a pesquisar os preços da lista do material escolar. O fator decisivo na hora de adquirir o produto, além do preço, é a qualidade do material.

“Compro o item que é necessário e considerado de uso pessoal. A gente tem que olhar o produto, a qualidade e o preço. Eu deixo isso bem claro para os meus filhos. Faço a pesquisa para constatar e se o item realmente tem um valor diferenciado e abusivo não vou comprar”, disse.