Procon orienta clientes sobre compras de Páscoa

A Páscoa é um dos períodos que aquece a economia, mas também pode gerar muita dor de cabeça para clientes pelos motivos mais banais possíveis, como descontos, falta de preços e até mesmo de produtos expostos em placas ou comerciais. A Folha conversou com o coordenador-geral do Procon Roraima, Lindomar Coutinho, para esclarecer algumas das dúvidas mais comuns.

Os produtos precisam ter o preço exposto ou ter um código de barras e um leitor óptico com até 15m de distância de acordo com a lei de precificação do Código de Defesa do Consumidor. 

“Se não tiver o leitor nem o preço, está irregular. Nós vamos até o supermercado e informamos o procedimento que deve ser realizado. A informação tem que ser clara e objetiva para o consumidor”, explicou Coutinho.

A informação não pode induzir os consumidores ao erro, portanto precisa sempre ser clara e objetiva. As placas e comerciais precisam estar de acordo com o que é vendido nos estabelecimentos.

Se na informação de uma placa contém vários ovos de Páscoa e o consumidor observar que nem todos estão à venda, a placa está em desconformidade com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor em relação à informação.

Sobre os descontos para ovos de Páscoa quebrados, o coordenador do Procon afirma que é uma opção que pode ser oferecida. 

“O consumidor é livre para comprar o produto que achar que deve comprar, o código de defesa estabelece isso. Se existe uma oferta e o ovo de Páscoa está quebrado e houver desconto, fica a critério do consumidor”, esclareceu.

DICA – É preciso entender que os ovos sempre vêm acompanhados de brindes e artifícios que chamam a atenção das crianças. Para evitar situações que podem gerar constrangimentos, é preciso pensar no bolso antes de levar os filhos aos supermercados nesta época.

FISCALIZAÇÃO DE PEIXES – Embora a Páscoa tenha grande popularidade por causa dos ovos, a celebração é ligada à tradição cristã da Semana Santa em que não se come carne vermelha e, portanto, o peixe se torna uma opção bastante procurada.

Para evitar fraudes sobre possíveis promoções na oferta do produto, o Procon do Estado irá iniciar uma fiscalização de preços ainda nesta semana e os valores serão divulgados para os consumidores.

“É para poder verificar se o peixe que está sendo ofertado, em caso de promoção, está abaixo do valor que está sendo praticado agora. É para facilitar a vida do consumidor, para que ele possa observar os valores”, contou Lindomar Coutinho.

Caso uma promoção durante a Semana Santa tenha o mesmo valor de agora, a prática configura publicidade enganosa e as bancas podem ser autuadas pelo órgão de defesa. A penalidade é multa que varia de R$ 3 mil a R$ 1 milhão.

Coutinho contou ainda que a mesma fiscalização feita às bancas que vendem peixes será aplicada aos postos de combustíveis e que os valores também serão divulgados para os consumidores. (F.A.)