Procurador-geral do MPC-RR é empossado para novo mandato

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, de 51 anos, tomou posse para o biênio 2023-2024 na manhã desta segunda-feira (16), em solenidade no Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), em Boa Vista.

Sousa lidera o órgão ministerial desde 2021 e foi reconduzido pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) para o novo mandato, assim como o procurador Diogo Novaes Fortes, corregedor e ouvidor do MPC.

Paulo Sérgio, que assume o quarto mandato à frente do MPC, realizou o juramento para o cargo. Após o ato, ele assumiu a cadeira de Diogo Novaes, que presidia os trabalhos da solenidade. Na ocasião, Sousa e Denarium assinaram a aquisição de imóvel para novos laboratórios do órgão.

Além dos procuradores e de Denarium, o evento conta com diversas autoridades, como:

• Primeiro vice-presidente da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima), deputado Marcelo Cabral (Cidadania);
• Defensor público geral Oleno Matos;
• Presidente do TCE-RR, conselheiro Célio Wanderley;
• Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB);
• Reitor da UFRR (Universidade Federal de Roraima), Geraldo Ticianeli;
• Reitor da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), Regys Freitas;
• Juiz eleitoral Francisco Guimarães;
• Superintendente regional da CGU-RR (Controladoria-Geral da União), Alessandre Pinagé;
• Vice-presidente da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil), Caroline Cattaneo.

O procurador-geral

Pai de seis filhos, Sousa nasceu em Santarém (PA), em 29 de agosto de 1971. O início de sua carreira acadêmica foi na área linguística, pela qual é graduado e especializado em Letras pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É ainda doutor em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha).

O procurador-geral é graduado em Direito pela UFPA, mestre em Direito Ambiental pela UEA (Universidade Estadual do Amazonas), doutor em Direito Constitucional pela Dinter-Unifor e especializado em Direito Tributário e Legislação de Imposto e Direito Constitucional e Administrativo pelo Ciesa (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas).

Na carreira pública, foi fiscal de tributos do Pará e policial federal. Em 2007, foi aprovado em três concursos: de procurador da Fazenda Nacional, e de Contas em dois estados (Minas Gerais e Goiás). No ano seguinte, foi aprovado no certame para procurador de Contas de Roraima e preferiu assumir a função no Estado.

Além de levar ao MPC a experiência na área de inteligência, Sousa se notabilizou por lutar pela autonomia administrativa e financeira do órgão para que funcionasse plena e irrestritamente, o que só aconteceu em 2011 após a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovar a desvinculação do órgão da estrutura do TCE-RR.

*Por Lucas Luckezie