Os proprietários de terras localizadas em faixa de fronteira já podem procurar o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) para solicitar a substituição da autorização de ocupação pelo título definitivo.
Segundo o presidente do Instituto, Márcio Granjeiro, mais de 200 requerimentos já estão sendo analisados pelos técnicos para posterior titulação.
“Todo e qualquer produtor rural que hoje possui uma autorização de ocupação emitida pelo Iteraima, pode procurar o órgão para solicitar a troca pelo título definitivo, iremos analisar esse processo e verificar, pois só serão trocados por títulos àquelas ocupações cuja área tenha a prática da cultura efetiva”, explicou Granjeiro.
Sobre como será a cobrança das taxas para a emissão dos documentos, Márcio Granjeiro, explicou que serão feitas conforme os módulos.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
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A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
“Até o módulo fiscal, o produtor rural não paga pelo titulo definitivo, acima de um modulo é pago e o cálculo é feito a partir do momento que ele faz a solicitação e é tramitado o processo, com o ultimo parecer jurídico, vai para a diretoria responsável para calcular o valor do imóvel conforme a VTN [Valor da Terra Nua] e conforme as prerrogativas legais”, mencionou.
Ainda segundo o presidente, acima de quatro módulos o produtor, além de pagar, passará por uma vistoria. “Todos serão notificados após a apuração do valor do VTN, do valor total, e do que ele terá que pagar para regularizar o imóvel”, acrescentou.
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