Produtores denunciam abandono no Passarão

Principal responsável por suprir a demanda de fruticultura e horticultura de Boa Vista na década de 90, o Projeto de Irrigação Passarão, localizado na zona rural, a 56 quilômetros da Capital, vive hoje em situação de abandono. O produtor rural Israel Júnior denunciou à Folha que os moradores do local enfrentam constantes quedas de energia elétrica e falta d’água, o que prejudica a produção. “Estamos esquecidos pelo poder público. O governo implantou um poço artesiano recentemente, mas a água é imprópria até para o consumo humano. Nós sofremos com a falta de energia, às vezes passamos dois ou três dias sem luz”, disse.

Outro problema denunciado pelo produtor é sobre a falta de segurança, postos médicos e telefones públicos. “Aqui são mais de 500 habitantes e não tem destacamento da Polícia Militar. Quando alguém fica doente, tem que se deslocar até Boa Vista para ir atrás de hospital e não tem sequer orelhões para a gente se comunicar”, relatou.

O projeto é dividido em 27 lotes, sendo 22 para pequenos irrigantes com lotes de 10 hectares aproximadamente e 5 lotes empresariais. Além da Capital, a produção beneficia direta e indiretamente os municípios de Normandia, Bonfim, Cantá, Mucajaí, Alto Alegre e Amajari. “Estamos na porta de entrada para duas imensas áreas indígenas e vivemos nessa situação precária”, reclamou o produtor.

Recentemente, nos anos de 2012, 2013 e 2014, a gestão anterior chegou a anunciar um convênio com a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério de Integração Nacional para a expansão do Projeto do Passarão, mas, segundo o produtor, nada foi feito. “A situação é a mesma há anos. Os produtores não têm suporte para produzir e os comerciantes não têm como se sustentar por conta da falta de água e luz”.

À época, o projeto anunciado pelo então governador Anchieta Júnior (PSDB) abrangeria uma área de mil hectares, com previsão de ampliação posterior para 5 mil ha, o que beneficiaria 43 pequenos e médios produtores rurais da hortifruticultura. De acordo com os idealizadores do projeto, os beneficiados poderiam contar com infraestrutura de estradas, água e energia elétrica.

De acordo com o Portal da Transparência, o Governo Federal chegou a liberar, em abril de 2012, cerca de R$ 750 mil para a implantação da infraestrutura de irrigação para a produção agrícola da primeira etapa do Projeto de Irrigação Passarão, mas as obras sequer foram finalizadas. O valor total do convênio era de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 397 mil de contrapartida do Governo.

Dois anos depois, em 2014, o senador Romero Jucá (PMDB) havia anunciado a retomada dos investimentos na área de perímetro irrigado do Passarão. As obras do projeto consistiriam em sistema de captação composto por estação elevatória flutuante instalada à beira do Rio Uraricoera com seis conjuntos motobombas, canal de distribuição e estação pressurizadora.

Também estavam previstas construções de estações pressurizadoras, rede de distribuição hidráulica, sistema de drenagem, sistema viário e subestação rebaixadora de energia. Mas, segundo os produtores, nada disso foi feito no local.

Detalhes de outro convênio firmado entre o governo e o Ministério da Integração Nacional, em outubro de 2014, mostram que o valor pedido para a conclusão das obras era muito maior: R$ 28,5 milhões. O Governo Federal, no entanto, não liberou um centavo do recurso pedido pelo executivo estadual.

Projeto começou em 1991 como redenção para agricultura local

O Projeto de Irrigação do Passarão teve seus estudos preliminares iniciados em 1991, pelo então governador Ottomar Pinto, e seu objetivo era o de proceder a implantação de uma área irrigada de 10.000 hectares. A concepção original abrangia dois perímetros irrigados complementares, um com 4.000 ha e o outro com 6.000 ha, que poderiam ser implantados e operados de forma independente.

Por questões de ordem mercadológica e ambiental, essa área foi reduzida para 3.000 ha. O projeto seria implantado no Município de Boa Vista, capital de Roraima, numa área distante cerca de 56 quilômetros da cidade.

Contudo, a análise da dimensão dos custos das obras e serviços para a instalação imediata do empreendimento, levou à decisão de realizar um projeto com capacidade de irrigação de 1.000 hectares, mas com o atendimento imediato de apenas 500 hectares. A adequação do projeto foi realizada em setembro de 1995.

Obras serão retomadas, diz governo

Em nota, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) esclareceu que o Projeto Passarão, localizado a 56 quilômetros de Boa Vista, possui atualmente um perímetro de 400 hectares irrigados.

Frisou que um levantamento realizado pela Seapa e Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), em 2015, constatou diversos lotes em abandono completo e também os lotes próximos do canal em plena produção. 

Informou que o sistema de captação de água para o canal de irrigação é oriundo do Rio Uraricoera. Do canal a água é bombeada através de pequenos sistemas de irrigação para os lotes produtores de frutas em geral. A Seapa esclareceu que existe um projeto de revitalização do perímetro irrigado e uma complementação de 600 hectares, totalizando mil hectares.

Conforme a nota, este projeto estava atrasado devido a complicações orçamentárias desde 2010 e que agora nesta gestão foi retomado e está em fase de licitação. Os recursos para o empreendimento é de R$ 28 milhões, provenientes do Ministério da Integração Nacional.

“Fomos a Brasília, reunimos com a equipe técnica do Ministério da Integração e restabelecemos o contato com o ministério, realizamos as devidas correções documentais recomendadas pela equipe técnica e estamos certos de que a liberação dos recursos ocorrerá ainda em 2016”, diz nota.

Frisou ainda, que existe uma equipe com um coordenador de área e um técnico agrícola que orienta e levanta toda a demanda daquela região. “A Seapa está trabalhando para melhorar a produção de hortifrutigranjeiros do Estado e está sempre de portas abertas para que os produtores possam tirar as dúvidas e buscar orientações”, acrescentou. (L.G.C)