Produtores rurais podem contar com auxílio da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima (Faerr) para realizar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2021, que deverá ser entregue a parti de hoje até o dia 30 de setembro.
Os atendimentos acontecerão de forma presencial, respeitando todas as recomendações de segurança dos órgãos de saúde para evitar o contágio pelo Coronavírus. Cada produtor deverá utilizar máscara e respeitar o distanciamento recomendado.
Para receber o atendimento é necessário que o produtor rural compareça ao auditório da Faerr, localizado na avenida Major Williams, 1010, São Francisco, em frente ao mercado municipal. Os trabalhos serão realizados de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h. Para dúvidas e informações por meio do telefone (95) 99132-9200.
Segundo o presidente do Sistema Faerr/Senar, Sílvio de Carvalho, essa é uma forma de auxiliar o produtor rural que necessita de ajuda para realizar a declaração do ITR. “Todos os anos nos colocamos à disposição do produtor rural com o auxílio para essa declaração, basta que o produtor tenha em mãos a declaração do último ITR e documentos pessoais.”, ressaltou.
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Segundo a normativa 2.040/2021, da Receita Federal, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) deve ser realizada anualmente por pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária, são obrigadas a apresentar a declaração.
De acordo com a normativa, também está obrigado a entregar a DITR quem perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração.
Segundo a Receita Federal, em 2020 foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos.
