Professor alega irregularidade em seletivo da Seed

Um processo seletivo da Secretaria Estadual de Educação (Seed) foi apontado como alvo de irregularidades, segundo denúncia feita por um candidato. O professor Neyglan Gomes de Souza alega que não foram levados em consideração pontos de desempate estabelecidos em edital, no caso, por maior tempo de serviço.

A denúncia foi feita à FolhaBV nesta quinta-feira, 25. O seletivo em questão é voltado para professores de Educação Física para atuar em escolas na área rural de Boa Vista. O professor explica que na primeira etapa da avaliação curricular teve um empate com outros dois candidatos, mas na segunda etapa de avaliação por tempo de serviço, caiu para a terceira posição.

O problema, segundo ele, é que os demais candidatos se formaram na área anos depois que o professor e portanto, não teriam maior tempo de serviço que Neyglan.

“No edital diz que um dos critérios do desempate é por tempo de serviço e o outro por idade. Mas eu identifiquei que esses dois candidatos não tem maior tempo de serviço que eu. O primeiro colocado terminou o ensino superior em 2018 e a segunda colocada encerrou o ensino superior em 2015. Eu terminei em 2011, tenho nove anos e meio de serviço”, afirma.

Ele alega que obteve as informações por meio de pesquisa do currículo dos candidatos Diz ainda que uma cláusula do edital diz que não pode ter sobreposição de tempo de serviço. Ou seja, não pode contar o tempo mesmo que o servidor tenha atuado em duas escolas diferentes no mesmo período. 

O professor explica também que entrou com recurso, mas não foi aceito. A solução, segundo o educador, é entrar com um mandado de segurança. 

“Eles alegaram o item 11.3 do edital para negativa do recurso, onde diz que o critério de desempate é por maior tempo de serviço. Fiz o pedido de reconsideração. Falei com a chefe da comissão de seletivos e ela não quis me atender. Quero que pelo menos me expliquem por que não quiseram receber meu recurso e possam analisar a prova de título. Tenho certeza absoluta que eles não tem mais tempo de serviço do que eu”, complementou Neyglan. “Não quero entrar com mandado de segurança, mas vai ter que ser desta forma”, disse.

SEED – Por meio de nota, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) esclarece que: “O candidato Neyglan Gomes de Souza apresentou em sua documentação oito registros de comprovação de tempo de serviço por meio de declarações emitidas por instituições sendo 08 da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista, 1 do Instituto Batista de Roraima (IBR), 3 da Seed/Governo de Roraima e 1 declaração da Assobes Ensino Superior, contabilizando o tempo de serviço total de 9 anos, 5 meses e 26 dias. 

Ocorre que a Comissão do Processo Seletivo identificou que uma declaração emitida pela Seed/Governo de Roraima é datada no período de 1°/02/2012 a 31/12/2012. E uma declaração emitida pela Secretaria Municipal de Educação /Prefeitura de Boa Vista é datada no período de 01/04/12 a 19/06/12, ou seja, coincide o período, o que configura sobreposição de tempo de serviço. 

Esclarece que conforme item 8.4 do Edital Nº. 003/2021/SEED/GAB/RR, “não será considerada sobreposição do tempo de serviço”. Informa que após a análise da sobreposição identificada, verificou-se que o candidato ainda sim alcançou a pontuação máxima (20 pontos) para o item avaliado (Tempo de Serviço). 

Além disso, a Comissão dos Processos Seletivos Simplificados Seed/RR – 2021 quando da análise da documentação, não identificou junto ao MEC (Ministério da Educação), o cadastramento do CNPJ da instituição Assobes Ensino Superior, o que invalida a declaração da instituição apresentada pelo candidato.

Desta forma, o tempo de serviço total apresentado pelo candidato Neyglan Gomes de Souza e validado pela Comissão foi de 7 anos, 9 meses e 28 dias o que gerou a sua classificação em 3° lugar para a vaga de professor de Educação Física para a área Boa Vista Zona Rural. 

Reitera que está atuando com responsabilidade e compromisso em todos os processos seletivos, seguindo os ritos processuais previsto em Edital e reforça que não aceitará denúncias que tentem descredibilizar o trabalho da atual gestão”.