Professora busca a Justiça após nome ser rejeitado em comunidade indígena

A professora B.S.S, aprovada no concurso público para professores indígenas da Secretaria Estadual de Educação (Seed) procurou a Folha para denunciar que estaria preconceito na comunidade indígena Sucuba, na qual foi designada para lecionar.

Segundo ela, o tuxaua da comunidade teria a devolvido para a Seed, simplesmente pelo fato de não morar na comunidade e ter um vínculo empregatício na capital.

“Eu estudei muito e fui aprovada, e por conta da classificação pude escolher em qual comunidade iria dar aula. Chegando lá, o tuxaua puramente por interesses pessoais, disse que eu não iria trabalhar lá, pois segundo ele, o regimento da comunidade não aprova professores que residem em outro local, e que eu teria que passar a semana inteira lá. Mas isso é um absurdo”, contou.

Ainda segundo a professora, a verdadeira motivação de ter sido rejeitada é de cunho pessoal. “Ele quer que as pessoas desistam do concurso para ele assumir, pois é um dos que está na lista de classificados aguardando ser chamado. Sete professores já foram rejeitados nessa comunidade”, acrescentou.

Por conta do ocorrido, B.S.S registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, fez uma denúncia no Ministério Público Federal, e entrou com um pedido de Mandado de Segurança na Justiça.

Ainda de acordo com a professora, outros professores estariam passando pela mesma dificuldade em outras comunidades.

OUTRO LADO

O advogado da comunidade indígena, Ivo Cípio Aureliano, disse que a comunidade é amparada pela Constituição Federal para decidir sobre essas questões.

“A comunidade de Sucuba tomou essa decisão coletivamente, uma vez que devido a algumas situações que não estão de acordo com as regras internas da comunidade. Isso é um direito da comunidade, chamamos de princípio de autodeterminação dos povos indígenas que é o direito de a comunidade decidir de forma coletiva seu estatuto político escolhendo o seu modelo de desenvolvimento econômico social, cultural e por meio da sua organização social. Isso é respeitado e reconhecido inclusive pelas instituições públicas e nesse caso específico a comunidade decidiu dessa forma”, explicou.

Ainda de acordo com ele, a professora tem o direito de buscar a justiça, assim como a comunidade que irá fazer as contestações necessárias.

“A comunidade decidiu e não aceitou e simplesmente isso, e a pessoa tem todo o direito de questionar isso juridicamente. Isso aí a gente vai discutir também, a gente vai também questionar e contestar qualquer ação que venha impactar o direito da comunidade indígena”, pontuou.

SEED 

A reportagem entrou em contato com a Seed, que por meio de nota informou que  tem conhecimento do caso.

“A Seed realizará reuniões com os gestores das escolas visando buscar um posicionamento das comunidades sobre a situação, uma vez que o concurso foi específico e diferenciado para docentes indígenas, os quais devem ser lotados em escolas localizadas nas comunidades indígenas do interior do Estado”, finalizou.