Professores dão prazo para o governo

A pouco menos de uma semana para o início do ano letivo, profissionais da educação ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) não descartam a realização de greve. O anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Ornildo Roberto, durante entrevista à Folha na tarde de ontem. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria realizada no sábado passado, 14. A principal queixa da categoria é a demora no enquadramento dos profissionais na Lei Estadual 982, do ano de 2013.
“A assembleia geral foi para tratarmos mais uma vez da principal pauta de reivindicação dos trabalhadores da educação, que é o nosso enquadramento na Lei 982. Essa lei foi publicada e sancionada pelo Governo do Estado no dia 25 de Janeiro de 2013, mas até o presente momento não está vigorando em benefício dos trabalhadores da educação. O governo alegou que a lei tinha algumas inconsistências e que precisavam ser corrigidas. Alguns pontos como a incorporação da GID [Gratificação de Incentivo a Docência] e o reconhecimento dos pedagogos como licenciatura foram resolvidos, mas não estão ainda em vigor, o que acaba fazendo com que os trabalhadores acumulem prejuízos financeiros, já que, por esse motivo, muitas progressões não estão sendo pagas”, explicou.
Além do enquadramento dos profissionais na lei, outros pontos de fundamental importância para a categoria foram debatidos no encontro. “O enquadramento imediato faz com que as progressões comecem a funcionar. Sem enquadramento na lei, não há progressões para ninguém, fazendo com que o trabalhador se sinta estagnado, parado. Depois disso, vem a incorporação da GID nos salários dos servidores, significando um ganho real para a categoria, que é o pagamento das progressões. Também debatemos a aplicação da gestão democrática nas escolas, pois foi um acordo feito com o governo no final de 2012. Ele se comprometeu em realizar eleições diretas nas escolas para diretor, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. Mas até hoje o Executivo nunca cumpriu. Temos ainda a questão da estrutura das escolas, que se encontram em situações degradáveis, e a realização de concurso público. O governo disse que não poderia realizá-lo este ano e também não realizou seletivo. As aulas estão próximas de serem realizadas e nós queremos saber como o governo fará para suprir a necessidade das unidades”, pontuou.
O presidente do Sinter disse que se reunirá com a governadora Suely Campos (PP) nesta sexta-feira, quando encaminhará um documento formal com todas as reivindicações da categoria. Para ele, a situação precisa ser resolvida o quanto antes. “Nós discutimos nesta assembleia que infelizmente não dá mais para esperar. Nós já estamos há dois anos sem uma definição e o governo tem que fazer alguma coisa. Não estamos aqui culpando a atual gestão, mas o governo que assumiu o Estado tem assumir os ônus e os bônus deixados pelos administradores que passaram, ou seja, tem que assumir o que está errado também, tem que dar um jeito. O que não pode é o trabalhador ser penalizado”, destacou.
“Vamos encaminhar um documento com esses apontamentos. Esperaremos uma resposta do governo até o dia 13 do próximo mês. Caso não haja uma resposta satisfatória, a categoria irá se reunir novamente para verificar os encaminhamentos de deverá adotar. Um indicativo de realização de greve não está descartado. Nós acreditamos que o diálogo é a melhor solução, mas essa situação não pode mais ser empurrada com a barriga”, frisou Roberto.
SECOM – Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado informou que a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) vai aguardar o recebimento oficial do documento do sindicato para se manifestar sobre o assunto. (M.L)