Professores insatisfeitos com os processos seletivos da Secretaria Estadual de Educação (Seed) denunciaram supostas irregularidades nas contratações, com aumento de turmas e jornadas de trabalho, destinação de profissionais para áreas não específicas e ausência de convocação de aprovados mesmo frente a necessidade das escolas.
As reclamações foram reunidas em um documento do qual a FolhaBV teve acesso, destinado para os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça.
No documento, os aprovados alegam que professores foram contratados para uma jornada de trabalho de 30h, sendo 20h em sala de aula com cinco turmas. No entanto, estão sendo lotados com 24h em sala de aula e seis turmas para lecionar. “A Seed está lotando os professores em sala de aula com 24 horas, aumentando uma turma de alunos, ou seja, o professor que antes dava aula para cinco turmas estão lecionando para seis turmas”, diz o documento.
Ainda, que no processo seletivo nº 001/2017 foram chamados 100 professores de matemática básica para atuar na Capital e no atual processo nº 025/2021, quatro anos depois, foram chamados apenas 55 professores.
Por conta dessa falta de convocação, os professores afirmam que estão atribulados com o excesso de serviço, por conta do acúmulo de turmas. “Como são 55 professores que trabalhavam com cinco turmas, hoje esses professores trabalham com seis turmas. Diminuiu o número de vagas e aumentou a carga horaria do professor, deixando centenas de professores desempregados”, completa a denúncia.
Outro ponto citado é que no seletivo nº 041/2021 não houve chamada para Boa Vista, com exceção de história com a convocação de um professor. Por fim, que coordenadores e gestores teriam pedido aos professores que assumissem outra turma de alunos, além do seu contrato e em área não específica. “Essa estratégia da Seed e do Governo é injusta, imoral e antiética na visão popular e jurisdicional”, finalizou.
Seed diz que denúncias não procedem
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Em nota, a Secretaria de Educação negou as denúncias feitas pelos professores.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Educação e Desporto esclarece que as denúncias não procedem. O processo seletivo da Capital e interior ofertou 687 vagas conforme edital n° 003/2021 publicado no Diário Oficial do Estado N° 3884, no dia 18 de janeiro.
Foram disponibilizadas 437 vagas para o interior e 250 para a Capital para um contrato de trabalho de 06 meses, prorrogável por igual período.
O número de vagas ofertadas foi conforme a necessidade identificada pela Seed, após o enquadramento e lotação de professores efetivos em sala de aula; motivo pelo qual foi reduzida a necessidade de contratações temporárias na rede, a exemplo dos professores de Matemática.
Informa que as jornadas de trabalho ofertadas foram de 16h, 25h e 30 horas. No contrato de 30 horas, o professor tem 20h em sala de aula, 4h de atividades extraclasse e 6h de atividades de livre escolha, como por exemplo, formação.
A Seed esclarece ainda que a convocação e lotação dos professores acontece conforme a necessidade apresentadas pelas escolas. Até o momento foram convocados 784 professores, sendo 664 na primeira convocação, 66 na segunda convocação e 54 na terceira convocação, publicada neste dia 04 de maio, no DOE. Para atender escolas de Boa Vista foram convocados 241 professores.
