Professores fazem manifestação para cobrar processo seletivo

O Movimento dos Professores Seletivados em Luta fará uma manifestação que ocorrerá hoje, 23, a partir das 8 horas da manhã, em frente à Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), no Centro de Boa Vista. Segundo o Movimento dos Professores, o ato foi motivado pois a Secretaria de Educação não publicou edital de processo seletivo de professores da Rede Estadual de Ensino.
O professor e organizador do ato, Círio Ricardo Palácio, afirmou que no começo deste mês, os professores seletivados tiveram uma reunião com a secretária de Educação, Selma Mulinari, e entraram em acordo para que o edital fosse lançado na sexta-feira passada, 20. “Ela nos disse que depois do período de Carnaval ficaria mais fácil para começar o processo. Ficamos surpresos que na sexta-feira não se deu o que foi combinado com a secretária”, disse Círio Palácio.
O professor afirmou ainda que a promotora de Educação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Érika Michetti, reforçou o pedido do processo seletivo. “A promotora Érika entrou em contato conosco, após ter falado com a secretária, e confirmou ao movimento que dia 20 os professores já teriam uma resposta do governo”, destacou.
O também professor Robson Gomes mostrou sua preocupação com o tema, referindo-se ao início das aulas, que acontece hoje, 23. Segundo ele, a Rede Estadual de Ensino está defasada, com professores efetivos insuficientes para atingir a demanda de alunos das escolas públicas, havendo muitas vagas a serem preenchidas. “Eu gostaria de saber o que o governo fará para suprir essa necessidade. Mesmo no ano passado, quando os professores seletivos estavam lotados, havia problemas do tipo. Isso sem mencionar que nas unidades faltam os auxiliares de serviço geral”, explicou, citando como exemplos as copeiras, merendeiras e zeladores, que também foram exonerados dos cargos no começo do ano.
O professor Círio Palácio completou: “Verificamos que existem escolas com apenas quatro professores efetivos no período noturno. Queremos entender a mágica que a secretaria fez com os números. Não é preciso ser estatístico para entender que isto vai gerar um caos na educação pública estadual”, criticou. O professor também citou que não existe oneração ao cofre público do Estado no pagamento dos profissionais. “O dinheiro que é pago aos professores é advindo de repasse do Fundeb, de origem federal. Então, essa desculpa não pode ser usada”, lembrou.
Sobre a relação de professores e alunos nas salas de aula, os dois professores mencionaram ainda a Lei de Diretrizes 9394/96, que garante que o número de alunos por turma não pode exceder 25. “A secretária nos disse ainda que o início das aulas seria postergado para realizar as reformas das escolas. Vimos que ainda há muitas que não têm sequer climatização nas salas. Também há carteiras quebradas, por exemplo”, observou Robson.
Os professores do movimento prometeram ainda observar a prática das aulas no início do ano letivo. “Hoje, se houver mais de 25 alunos nas salas de aula, encaminharemos a situação ao Ministério Público. Também estamos dando apoio à reivindicação dos professores indígenas do Estado, que estão na mesma situação que a nossa”, contou o professor Círio Palácio.
A organização do movimento de professores convocou todos os professores, seletivados ou não, assim como pais e alunos, para participar da manifestação. “É um assunto que compete a todos. Temos que mostrar ao governo que não aceitamos as condições que querem impor à Educação. Essa situação que pode implicar no mau funcionamento do processo de aprendizagem e é injusto com os alunos, que são os que realmente vão sair prejudicados nesta história”, concluiu. (J.P.P)
Educação diz que não prometeu processo seletivo
A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado afirmou, por meio de nota, que não foi firmado qualquer acordo em relação à realização de processo seletivo para professor. Em reunião com o grupo organizado de professores, na primeira quinzena de fevereiro, a Seed informou que até no dia 20 de fevereiro seria concluída apenas a lotação de professores e, assim, teria o diagnóstico da necessidade de docentes na Rede Estadual de Ensino para logo ser lançado o edital do processo seletivo para contratação de professores temporários.
Ainda em nota, a assessoria diz que a Seed finalizou a lotação dos professores para as 58 unidades escolares de Boa Vista. Contudo, nos outros 14 municípios, ainda serão realizados os processos seletivos para a contratação temporária de docentes. Segundo a nota, o edital está em fase final de elaboração e na próxima semana será divulgado, sem causar prejuízo intelectual ao alunado.
Na área indígena, 1.186 professores indígenas foram reconduzidos e um novo seletivo será feito para contratação temporária de pouco mais de 200 docentes indígenas.
Sobre a quantidade de alunos em salas de aula, a Secretaria de Educação afirmou que será respeitada, de acordo com os critérios que foram estabelecidos, através da Portaria 3400/11 para a composição de turmas das escolas da rede pública de ensino. Nas séries finais do Ensino Fundamental, o número de alunos em sala de aula é de 25 a 30, assim como nas salas do Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos.
No caso da Educação Indígena, as turmas de séries iniciais do Ensino Fundamental devem ser compostas de 15 a 25 alunos. Em classes multisseriadas, o total de estudantes por sala é de 15 pessoas. Nas séries finais do Ensino Fundamental, de 20 a 25 alunos e no Ensino Médio, de 25 a 30 discentes.