Professores que optaram por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, há cerca de quatro meses, denunciaram à Folha que ainda não foram enquadrados pelo Governo do Estado. Eles relataram que estão sendo prejudicados sem o pagamento conforme a carga horária de trabalho. Junto à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), eles destacaram que não conseguiram respostas até o momento.
Uma professora informou que a Comissão de Enquadramento da Seed aponta o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter-RR) como culpado pela situação. “Alguns professores estão trabalhando em sala de aula há mais de cinco meses nessa nova jornada e até agora nada de pagamento ou sequer um esclarecimento”, disse.
O presidente do Sinter, Flávio Bezerra, explicou que durante uma reunião entre a Seed e o sindicato foi decidido que haveria uma publicação contendo os nomes dos professores que estão trabalhando 40 horas semanais, mas recebendo o equivalente a 25 horas, para que o pagamento com a diferença fosse realizado. A publicação e o pagamento retroativo aconteceram, mas cerca de 25 professores ficaram de fora.
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Bezerra destacou que o Sinter vai continuar na cobrança do enquadramento a todos os professores, incluindo os que não optaram por aumentar a jornada. “Eles só alteraram a jornada porque o governo disse que só faria enquadramento para quem aumentasse a jornada”, frisou. Para os próximos dias, ele disse que vai marcar uma reunião com os professores a fim de que o Estado se manifeste.
SEED – A Seed informou que o Sinter entrou com Ação Ordinária pedindo o enquadramento de todos os servidores conforme a Lei 892/2013, mas, pelo Estado não ter disponibilidade orçamentária e financeira, recorreu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que concedeu liminar favorável ao Estado.
Além disso, frisou que 2.395 professores foram enquadrados na primeira fase, sendo 224 professores na carga horária de 25 horas, 803 em 30 horas e 1.368 em 40 horas. Ainda se encontram em processo de enquadramento 2.312 profissionais, mas a secretaria afirmou que aguarda decisão judicial para concluir o processo. (A.G.G)
