Cotidiano

Professores relatam que contratos foram suspensos pela prefeitura

De acordo com denúncia, a decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público de Roraima. Entretanto, o órgão negou que tenha feito esse pedido

Professores seletivados de Mucajaí procuraram a Folha BV para denunciar que, nessa sexta-feira (8), foram informados durante uma reunião com a secretária de Educação do município, Suely Terezinha Magalhães, que seus contratos serão suspensos durante o período da pandemia.

“Fomos informados que essa medida teria sido solicitada pelo Ministério Público, por meio de uma recomendação, mas nenhum documento nos foi apresentado. Nosso contrato é de até dois anos e iniciou há apenas três meses e eles tomaram essa atitude, nos deixando sem renda”, disse um dos professores que preferiu não se identificar.

Ainda de acordo com a denúncia, a secretária teria informado que após a pandemia os professores terão que repor as aulas do calendário escolar.

“Os alunos estão com o calendário atrasado e teremos que repor, mas como vamos repor uma coisa pela qual não recebemos, assim fica difícil. Onde está o recurso do Fundeb que tem que ser usado para pagar os profissionais da educação?”, questionou.

Vereadores dizem que vão verificar essa situação

Os vereadores Cocada, Mundim, Elson Pé de Ferro, Vladimir Cruz e Ramses enviaram uma carta à população de Mucajaí e um trecho desse documento, os parlamentares de dizem: “Jamais iremos aceitar a suspensão dos professores do nosso município, que entraram através de um processo seletivo, cujo contrato só encerrará depois do ano letivo. O argumento de que o Ministério Público que pediu a suspensão é muito duvidoso e mesmo se tivesse recomendado a prefeitura poderia expor os argumentos e manter o salário desses profissionais”.

MPRR – Em resposta a Folha, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio de nota, informou que não houve qualquer atuação do órgão no sentido de recomendar o município a suspender os contratos dos professores que atuam na rede pública municipal de educação.

“Caso haja ato formal da prefeitura com esse direcionamento, depois de publicado oficialmente, o Ministério Público poderá analisar a legalidade do mesmo”, disse o MPRR. 

PREFEITURA – A prefeita de Mucajaí, Eronildes Gonçalves, a Nega, admitiu que o documento, de fato, é inexistente e que, há quinze dias houve uma conversa entre a Promotoria, a própria prefeita, um procurador e a secretária de Educação para falar sobre essa suspensão.

“Como é que nós iriamos responder depois o Tribunal de Contas do Estado (TCERR) se continuássemos pagando seletivados que não estão trabalhando? Quando o gestor sabe que o momento não é para novos gastos, ele suspende os contratos, porque seria inconsequência manter o contrato dessas pessoas se eu não tivesse condições de pagar. Estamos passando por um momento difícil e ninguém sabe o dia de amanhã”, argumentou a prefeita.