Professores reservas do concurso da Educação pedem convocação

Mais de dez candidatos do concurso público da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) foram à sede da pasta na manhã desta terça-feira (28) para protestar contra a suposta preferência pelo chamamento de seletivados, enquanto existem professores que aguardam no cadastro de reserva do certame promovido em 2021.

Os docentes alegam que a pasta possui déficit de 1.204 professores, conforme levantamento feito por eles, baseado em diários oficiais do Estado. Na conta, eles consideram:

• 520 decretos de vacância;
• 474 contratos de servidores seletivados que venceram ou que estão a vencer;
• 133 portarias de aposentadoria;
• 41 decretos de vacância por morte;
• 36 portarias de pensão por morte ou concessão de auxílio-funeral;

Ademais, eles reclamam que nem todas as 650 vagas do último certame foram preenchidas.

Segundo a Seed, até o momento, 572 professores foram empossados, após as últimas três convocações. Além disso, a pasta informou que está organizando junto à Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) novas convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva e que assim que forem definidas, serão amplamente divulgadas.

Para o professor de Matemática, Daniel Kreta, os seletivados estão sendo empossados de forma “ilegitima” e “irregular”, “sem qualquer critério”. “Que nós concursados possamos trabalhar, porque nós também queremos ofertar à sociedade um serviço público de qualidade”, declarou.

“Todos os professores tiveram que abdicar durante quatro meses de convívio com a família, dispêndio de dinheiro, horas de estudo”, acrescentou.

O professor de Química, Bill Lopes, disse que faltam professores de ciências exatas, como Química, Física e Matemática, o que também justificaria o chamado por mais candidatos reservas das especialidades.

“[O Governo do Estado] está ignorando as pessoas que realmente estudaram e realmente passaram dois, três, quatro meses estudando, se esforçando pra passar no concurso, que há 15 anos não existia, pra colocar o pessoal dele, os seletivados, de forma ilegal, o seletivo se encerrou em 31 de dezembro do ano passado, já está vencido”, protestou.

Secretário de Educação contesta dados

O secretário estadual de Educação, Nonato Mesquita, contestou os dados levantados pelos professores e ressaltou que a Seed não existem professores seletivados ocupando vaga de docentes efetivos. “Todos os professores que estão na ativa são professores que estão substituindo professores que estão com algum tipo de licença pra tratar de estudo ou de assuntos particulares, que é previsto em lei”, explicou.

“Realmente, temos alguns professores substitutos, professores seletivados substituindo professores com licença médica. É o professor que caiu de uma moto, quebrou uma perna, é o professor que está de licença pra estudo, que eu não posso chamar professor efetivo, pois quando terminar licença de estudo, o que eu vou fazer com o efetivo?”, indagou.

Mesquita disse que o último seletivo da Educação, que contratou 904 docentes, foi prorrogado legalmente e que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público de Roraima (MPRR) sobre o assunto, para que o prazo da seleção “fosse esticado um pouco mais, porque não justificaria fazer um outro processo seletivo em um curto espaço de tempo”.

Sobre as vagas ainda não preenchidas no concurso, o secretário explicou que nem todas foram preenchidas, “porque teve algumas modalidades em que não teve nenhum professor aprovado”, ou seja, que atendeu aos requisitos exigidos pelo edital.

MPRR investiga o caso

Procurado, o MPRR disse que instaurou procedimento para investigar o caso. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seed) e ao secretário da pasta, a fim de obter informações sobre a situação. O órgão de controle disse que vai tomar as providências cabíveis no momento oportuno.