Treze profissionais da Enfermagem foram à Câmara Municipal de Boa Vista na manhã desta quarta-feira (17) para pedir apoio dos vereadores para cobrar da Prefeitura o reajuste nacional concedido a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras da área.
Segundo o delegado titular do Sindprer (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Roraima), Halisson Mendonça, o reajuste de 10,15%, proposto pelo Poder Executivo municipal a todos os servidores – excetuando os da Educação, que já receberam a recomposição -, não beneficia a classe, pois se executado agora, perderá valor a partir de janeiro do ano que vem.
“Se aprova o reajuste de todas as categorias, e depois o piso entra, é como se não tivéssemos reajuste. Queremos primeiro o reajuste da enfermagem e depois que seja concedido os 10,15%. Aí sim, o prefeito vai estar valorizando a Enfermagem, a categoria que teve, durante toda a pandemia, férias e folgas suspensas. A categoria que mais trabalhou”, declarou.
O novo piso salarial nacional, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), valerá a partir de janeiro de 2023 e foi fixado em R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325) e 50% a auxiliares e parteiras (R$ 2.375).
Antes da sessão ordinária na Câmara, três vereadores conversaram com os profissionais na galeria do plenário. Albuquerque (Republicanos) e Ítalo Otávio (Republicanos) prometeram pedir vista da proposta para fazer ajustes que contemplem a classe no projeto que prevê o reajuste linear. Mas isso não foi solicitado durante a votação.
O vereador Melquisedek (União Brasil), por sua vez, garantiu à classe que poderia ser sugerida uma emenda ao projeto durante segunda discussão, prevista para a próxima quarta-feira (24) e que o pedido de vista poderia atrasar a votação e, assim, prejudicar outras classes.
Presente na galeria do plenário, a presidente do Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais), Sueli Cardozo, cobrou a implantação imediata do piso nacional em Boa Vista. Ela criticou a Prefeitura por apresentar o projeto em período eleitoral e disse acreditar que o reajuste já poderia ser concedido em 2021, devido ao aumento de arrecadação do Município.
“Era necessário que a Prefeitura começasse a respeitar a legislação de data-base, que determina as correções salariais em janeiro de cada ano, levando em consideração o índice de perda inflacionária nos últimos 12 meses. E a gestão que aí está, não faz isso, corrige salário em junho, em agosto, e sempre vai ficando uma perda acumulada do poder de compra”, disse ela, criticando ainda a gestão municipal por excluir, no último reajuste de 10,15% concedido para a Educação, os aposentados e pensionistas.
“A categoria do magistério já e prejudicada, porque recebe salário e GID (Gratificação de Incentivo à Docência). Mas quando aposenta, perde a GID, quando adoece, perde a GID. Quando tira uma licença, perde a GID”, declarou.
O Projeto de Lei que concede o reajuste para mais de cinco mil servidores municipais estatutários, efetivos, temporários e comissionados, foi aprovado por 20 votos nesta quarta, em primeiro turno. À Folha, Melquisedek reforçou que a Comissão de Saúde da Casa vai discutir a proposição de emenda à proposta, na segunda votação, para contemplar a reivindicação da classe.
No plenário, vereador Júlio Medeiros (PV), líder da Prefeitura na Câmara, falou das dificuldades que estados e municípios têm para conceder reajustes e enalteceu o empenho da classe. “A luta pra ajudar o servidor tem que ser continua”.
A sessão ordinária desta quarta-feira começou com 1h57 de atraso em relação ao horário estabelecido pelo regimento interno. Antes, das 9h48 às 10h35, os vereadores realizaram uma solenidade para homenagear 13 personalidades, sob a alegação de relevantes serviços prestados à sociedade, entre eles, os secretários estaduais André Fernandes (Justiça e Cidadania) e Nonato Mesquita (Educação e Desporto).