Na próxima segunda-feira. 21, às 19h30, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) lança o programa ‘Pai Presente’ no auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Rorainópolis.
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro, o programa percorre todas as escolas da capital e do interior do Estado para orientar pais e professores sobre a importância do projeto através de atendimentos.
Em todo o país o programa já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, nestes cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988.
Roraima celebra 36 anos de crescimento e oportunidades
Localizado mais ao norte do Brasil, o estado tem muitas histórias
Criação de novos garimpos é zerada na Terra Yanomami, diz Governo Federal
Segundo o órgão, desde o início das operações em março, foram realizadas 2.048 ações para combater o garimpo ilegal, resultando em uma redução de 96% na abertura de novas áreas em comparação com 2022
Em Rorainópolis, a solenidade contará com a participação do presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, do juiz da Comarca Evaldo Jorge Leite, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras autoridades locais.
Com informações do TJRR
