A promotora de Saúde do Ministério Público Estadual, Jeane Sampaio, informou à Folha que já está aguardando informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre uma suposta contratação de cooperativa para fornecer mão de obra de profissionais de ensino médio técnico.
A medida foi tomada após um grupo de candidatos aprovados no concurso da Sesau de 2013 procurar a promotoria para denunciar a criação da Coopesaúde, que estaria recebendo currículos de profissionais da área de saúde, que supostamente iriam prestar serviço nas unidades de saúde sob a responsabilidade do governo do estado.
Conforme a promotora, após a resposta da Secretaria, o Ministério Público vai buscar informações ainda junto a Coopebras para concluir a checagem da denúncia feita pelos aprovados. Após levantar esses dados e diante do que for repassado para a promotoria é que o MP vai analisar que medida deverá ser tomada para impedir que isso aconteça.
“A contratação por meio da cooperativa nem deveria ser uma forma de contratação da forma como é feita aqui no estado, nem deveria ser uma opção. Porque, na verdade, a cooperativa representa a precarização dessa relação de emprego. A pessoa trabalha e ela não tem nenhum direito reconhecido. Então realmente é uma exploração de mão de obra na forma como é colocada, na forma como se criou”, observa a promotora.
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Em nota, a Seed justifica que a empresa responsável pela obra, foi notificada pelo atraso na entrega e que solicitou a rescisão unilateral do contrato.
O CASO
No começo da semana passada, um grupo de candidatos aprovados no concurso da Sesau esteve em audiência com a promotora de Saúde, Jeane Sampaio, para entregar um abaixo assinado solicitando ao Ministério Público Estadual que tomasse providências sobre a suposta contratação de mão de obra por meio de cooperativa para unidades de saúde estaduais.
De acordo com os aprovados, a suposta cooperativa estava recebendo currículos de farmacêutico, bioquímico, enfermeiro, técnico de laboratório, de enfermagem e auxiliar de saúde. Uma das candidatas esteve no prédio da Coopesaúde e recebeu informações que os futuros contratados iriam trabalhar no HGR, Cosme Silva e Coronel Mota.
No entanto, no dia seguinte a visita da aprovado no concurso, a direção da Coopesaúde mandou colar um aviso na frente do prédio comunicando que a entrega de currículos estava suspensa até a conclusão na Junta Comercial da formalização da cooperativa.
Da mesma forma, a Sesau negou que estivesse alguma medida sendo adotada pelo governo para contratar pessoal por meio de cooperativa. Na nota enviada à Folha, a Sesau reforça que o fato de a governadora Suely Campos ter prorrogado a validade do concurso é uma prova de que há interesse do governo de convocar os candidatos da lista de espera.
