Protocolo para retomada das aulas presenciais está sendo elaborado

As atividades não presenciais na rede estadual de ensino, ou seja, o ensino remoto, segue suspenso até dia 16 de outubro. A prorrogação da suspensão está determinada na Portaria Seed n° 1239/20, publicada no DOE-RR (Diário Oficial do Estado) do dia 29 de setembro. Já as aulas presenciais seguem suspensas em toda rede estadual de ensino, conforme Decreto do Governo do Estado n° 29.241-E, de 27 de agosto de 2020.

Após o dia 16 deste mês, as atividades remotas continuarão a ser ofertadas aos estudantes da rede estadual de ensino. Para os alunos que têm acesso à internet, as atividades são realizadas por meio de aplicativos como Google Classroom, Meet, Zoom, grupos de Whatsapp, Youtube, entre outros. Àqueles que não têm acesso, o conteúdo é entregue em apostilas e outros materiais impressos. Os pais dos estudantes retiram e devolvem o material na escola. No interior e nas comunidades indígenas, o material chega com o apoio do serviço do transporte escolar, que foi flexibilizado para este fim.

Após o dia 16 deste mês, as atividades remotas continuarão a ser ofertadas aos estudantes (Foto: Ascom/Seed)

PRORROGAÇÃO

A Secretaria de Educação e Desporto informou que para a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, foi considerado o Decreto Executivo nº 28.587-E, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

Também leva em consideração a Portaria Nº 343, do Ministério da Educação, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do coronavírus. E também a Resolução CEE/RR nº 07/2020, de 07 de abril de 2020, que normatiza o regime especial de aulas não presenciais para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Porém, durante esse período pandêmico e enquanto as aulas presenciais seguem suspensas, a Seed está ouvindo várias instituições para a elaboração de um documento e já realizou encontros com a Unidme/RR (União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação de Roraima), com secretários municipais de saúde e Sesau (Secretaria de Saúde).

Novos encontros devem ocorrer com representantes do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima) e também de outras instituições. O objetivo é que todos possam contribuir na construção do protocolo.

Nesse sentido, o Art. 1º da Portaria 1239 prorroga a suspensão das Atividades não Presenciais instituída pela Portaria nº 1123/2020/SEED/GAB/RR, até o dia 16 de outubro de 2020, em todas as unidades que integram a Rede Pública Estadual de Ensino localizadas na Capital, interior (zona urbana e zona rural) e Comunidades Indígenas, em função da necessidade de concluir o redimensionamento das ações pedagógicas decorrentes do período de atividades não presenciais; avaliação do processo pedagógico; e replanejamento de estratégias complementares, para realização de busca ativa de alunos não atendidos e/ou que não tenham atingidos os objetivos educacionais propostos.

Alunos que não têm acesso à internet, o conteúdo é entregue em apostilas e outros materiais impressos (Foto: Ascom Seed)

“A prorrogação tem por objetivo a conclusão de avaliação das atividades pedagógicas executadas no período das aulas não presenciais, correção das atividades pendentes, realinhamento do Plano de Trabalho Escolar e a construção de Relatórios por parte dos professores e da Coordenação Pedagógica, inclusive a (re) elaboração do Projeto Pedagógico da unidade de ensino, com a data de retorno do ensino remoto vinculante, com a elaboração, produção, reprodução e distribuição das Atividades Pedagógicas não Presenciais (impressas e on line), para todos os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino”, comentou a secretária de Educação, Leila Perussolo.

Segundo ela, a pandemia do coronavírus pegou o mundo de surpresa. “Todos nós tivemos que nos adaptar e a educação também. O Governo do Estado não tem medido esforços para manter o processo de ensino-aprendizagem e o vínculo do aluno com a escola. Além disso, o esforço dos profissionais que atuam nas instituições de ensino completa esse trabalho. Tenho certeza que juntos vamos superar esse momento”, destacou a secretária de Educação.

PROTOCOLO DE RETOMADA

Embora ainda não exista data definida, a Seed já trabalha na elaboração do protocolo de retomada das aulas presenciais, seguindo orientações do CNE (Conselho Nacional de Educação), CEE/RR (Conselho Estadual de Educação de Roraima), Consed (Conselho Nacional dos Secretários De Educação) e do Comitê de Crise da Saúde do Estado.

A Seed também está ouvindo várias instituições para a elaboração do documento e já realizou encontros com a Unidme/RR (União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação de Roraima), com secretários municipais de saúde e Sesau (Secretaria de Saúde).

Novos encontros devem ocorrer com representantes do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima) e também de outras instituições. O objetivo é que todos possam contribuir na construção do protocolo. A secretária Leila Perussolo reforçou que o retorno para as escolas só ocorrerá quando for seguro para todos.

“Precisamos pensar no retorno dos alunos, definir as principais medidas de segurança, as novas rotinas dentro do espaço escolar, as adequações dos espaços físicos, entre outras situações. Mas o efetivo retorno para as salas de aula só ocorrerá quando tivermos segurança para professores, servidores, alunos e comunidade”, enfatizou Leila.