Público deve procurar serviços virtuais do Incra

Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o contato social e a disseminação da covid-19, as regionais do Incra têm adotado medidas de segurança, como revezamento de servidores e a suspensão de viagens e de reuniões presenciais. Também foi autorizado o trabalho remoto em casa (home office) para os servidores que integram grupos de risco, como aqueles com mais de 60 anos, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, servidoras gestantes ou lactantes.

“Com o avanço do coronavírus é importante a colaboração de todos e por isso estamos orientando o público em geral que fique em casa, e se dirija ao Incra somente em casos urgentes, pois vários serviços que normalmente são solicitados de forma presencial, estão disponíveis pela internet”, destaca o superintendente do instituto em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, lembrando que a recomendação vale para as regionais de todo o Brasil.

Acesso

Os serviços prestados pelo Incra estão disponíveis na Sala da Cidadania Digital, um sistema criado para atendimento de demandas e informações ao público, que pode ser acessado por computador, celular ou tablet pelo portal do Incra ou diretamente no endereço saladacidadania.incra.gov.br.

Os assentados podem consultar a situação do lote, enviar documentos para atualizar dados do cadastro do beneficiário no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), expedir o espelho (documento com informações sobre a unidade familiar) e a certidão de beneficiário exigida pelo INSS para fins de aposentadoria rural e outros benefícios, bem como emitir e imprimir a guia de recolhimento para quitação de dívidas relativas aos créditos concedidos pelo Incra.

As certidões expedidas pela Sala da Cidadania digital possuem um código de segurança que pode ser verificado por outros órgãos de governo, por meio da ferramenta Validador de Certidão do Beneficiário, disponível no sistema.

Os proprietários de imóveis rurais podem utilizar serviços sem precisar se deslocar até o Incra, a exemplo da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e do encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

No caso do CCIR, é preciso informar o número do CPF, se for pessoa física, ou do CNPJ, se for pessoa jurídica, além do código do imóvel. O certificado também pode ser gerado por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponível no Google Playe na App Store. A autenticidade do documento pode ser verificada na Sala da Cidadania.

Os titulares de imóveis rurais podem acessar ainda a Declaração para Cadastro Rural para atualizar os dados de suas propriedades ou requerer o Comprovante de Atividade Rural para fins previdenciários.

Por sua vez, os profissionais da área agrária podem consultar o Acervo Fundiário para baixar informações necessárias ao georreferenciamento de imóveis rurais no endereço acervofundiario.incra.gov.br.

Demais solicitações junto ao Incra podem ser realizadas por meio do Sistema de Ouvidorias do Governo Federal em sistema.ouvidorias.gov.br.

Processo eletrônico

Além dos serviços disponibilizados para o público do Incra, qualquer cidadão pode fazer consulta aos processos públicos que tramitam na autarquia, virtualmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em www.sei.incra.gov.br. A ferramenta de pesquisa possibilita acesso aos documentos e a visualização de sua tramitação, sem a necessidade de cadastro, e oferece funcionalidades para o público em geral, como a autenticidade de documentos e a consulta processual.

Serviços digitais

Acesse a Sala da Cidadania digital.

Consulte o Acervo Fundiário.

Baixe o SNCR Mobile no Google Play.

Baixe o SNCR Mobile na App Store.

Registre sua manifestação no Sistema de Ouvidoria.