FABRÍCIO ARAÚJO
Colaborador da Folha
Todos os anos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) define quantas toneladas de milho serão repassadas para os pequenos produtores através do Programa Vendas em Balcão (ProVB). A troca de governo e as mudanças estruturais realizadas afetaram o processo de avaliação de quanto deve ser repassado para cada região. Isso porque a Conab realiza um estudo, define uma quantidade e precisa passar por uma comissão interministerial.
A quantidade passa por diversas avaliações. O Conselho Interministerial era composto até então pelo Ministério da Fazenda, Casa Civil, Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário, que já não tem mais esse status. As principais políticas foram repassadas para o Ministério da Agricultura. Então, a comissão precisou ser repensada.
“Este estudo envolve levantamento das demandas das regionais. A própria regional de Roraima já passou este levantamento para nós, só que precisamos submeter o assunto ao conselho interministerial, que provavelmente ainda está em formação, e precisamos aguardar. Leva algum tempo para termos uma ideia da quantidade final que será destinada para os compradores de Roraima”, declarou a superintendente de Abastecimento da Conab, Ana Rita.
Embora a Conab já tenha um número estipulado para atender a demanda do Estado, a superintendente preferiu não divulgar, pois a comissão ainda pode fazer alterações. O Ministério da fazenda costuma fazer parte da comissão interministerial justamente para analisar se a proposta pode ser atendida dentro das possibilidades da economia do País.
“A gente sabe que o Brasil está passando por um período de restrição orçamentária e financeira. Fico preocupada em passar um número fechado e no final ele ser reduzido sem passar pela alçada da companhia”, explicou Ana Rita.
NA PRÁTICA – De acordo com a superintendente, o programa de balcão tem uma série de benefícios para os pequenos criadores rurais, primeiramente em termos sociais, porque se trata de uma ferramenta de escoamento e venda de estoques públicos. Esta é uma forma de democratizar a comercialização dos estoques do governo federal.
“Sabemos que os grandes produtores têm muito mais facilidade de acesso aos estoques porque eles têm condições de participar de reuniões de vendas, reuniões públicas feitas por bolsas de mercadoria, e isso os pequenos criadores não têm”, declarou.
O agricultor Minevaldo da Silva está cadastrado no programa há cerca de dez anos e não teve dificuldades para se inscrever. Segundo ele, se todos os documentos estiverem em dia, é um processo rápido. O único problema que teve até agora foi a falta de sacas.
“No ano passado, faltou muito. A minha cota é de 20 sacos. Existe uma diferença. Eu que sou pequeno criador, pego 20 sacos, mas o grande, 500 sacos e aí não tem como. Se eu for pegar minha cota e disserem que está em racionamento, só posso levar 10 sacos, mas será que quem pega 500 vai querer levar só 10? Não vai”, disse.
Cada saca de milho contém 50 quilos. O valor é ajustado a cada 15 dias de acordo com o mercado local, por isso o preço varia em cada região. No momento em que esta matéria foi produzida, a saca pelo balcão da Conab estava custando R$ 36,50. Em outros estabelecimentos, o valor chegava até R$ 48.
