Quartiero volta a pedir união de políticos para evitar desocupação

A pedido da governadora Suely Campos (PP), o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), esteve presente em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, sobre a retirada de não-índios do município de Pacaraima, região Nordeste do Estado.

O ministro, que é relator da ação ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), já anunciou que votará a favor do município, o que foi considerado como uma resposta favorável pelo Governo do Estado. No entanto, o vice-governador considera que a sobrevivência de Pacaraima continua na corda bamba.

“Nós estamos como aquela pessoa com um pescoço na guilhotina”, explanou o vice-governador em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, na manhã de ontem, 27. “Ainda acho muito preocupante. Estive reunido com o [ministro] Marco Aurélio e com a governadora e não tenho dúvida que o voto dele será favorável a nós, considerando que ele foi o único que votou contra a demarcação da Raposa Serra do Sol na época, mas acontece que não sabemos os votos do restante”, disse.

Para Quartiero, dos onze votantes da ação, apenas mais dois, além do relator, poderiam ser favoráveis à não retirada da população de Pacaraima. “O que me preocupa é que o Estado está sem defesa. Eu achei a atitude da governadora elogiável, mas muito desconecta. Ela me convidou para ir lá e participei, mas, no fim, agi mais como figurante. Eu tinha dito anteriormente que não adiantava ir com o ministro Marco Aurélio que já tinha anunciado o seu voto. Acho essencial trabalharmos para conseguirmos os votos dos demais”, afirmou.

O CASO – A ação, que pode entrar em pauta de debate no STF a qualquer momento, julgará a ilegalidade da criação do município de Pacaraima e Uiramutã. De acordo com Quartiero, a Funai alega que a criação é uma sobreposição de área indígena, no caso das comunidades São Marcos e Raposa Serra do Sol. “Se acabar sendo votado ilegal, naturalmente, o município deixa de existir e, aí sim, as pessoas que lá moram deverão desocupar”, informou.

A situação se torna ainda mais preocupante para Quartiero em razão da localização do município, que faz fronteira com a Venezuela pela BR-174. “Pacaraima é a única ligação do Brasil com a Venezuela, um país que passa por problemas atualmente, mas que eventualmente vai dar a volta por cima. É uma ligação estratégica fundamental para o País. Se nós retirarmos a população de lá, só vai criar mais uma barreira. Eu tenho a concepção de Roraima não como um estado amazônico, mas como um estado caribenho. Nós estamos aqui, de frente a todo esse comércio, e se fechar a fronteira, não vamos aproveitar”, avaliou.

O vice-governador teme ainda que seja instaurada novamente a situação passada após a demarcação da Raposa Serra do Sol, o que ele considera como negativa para o Estado. “Com a demarcação da Raposa Serra do Sol, eles enganaram todo mundo. Enganaram o Governo do Estado, que a promessa era que haveria um projeto de desenvolvimento para Roraima para compensar a demarcação; enganaram os nossos produtores que teria reassentamento, que haveria oportunidade; enganaram a nossa sociedade que o assunto estava solucionado, que era só demarcar; e enganaram principalmente os índios porque garantiram que eles iam criar as terras, mas as terras são da União, garantindo que os indígenas se limitem a uma agricultura de subsistência, isso é do século passado, isso não existe mais”, criticou. (P.C.)