Quase 19 mil haitianos entraram e permaneceram em Roraima

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

”  #SEM TEMPO? Confira o resumo da matéria 

Uma nova portaria do Governo Federal vai facilitar a autorização de residência para haitianos no Brasil, que tem até 31 de dezembro de 2020 para pedir autorização de residência em uma das unidades da Polícia Federal, apresentando apenas o documento que tiverem consigo  “

Todos os dias ele faz tudo sempre igual. Acorda, se arruma e vai trabalhar. São centenas de ruas, dezenas de bairros e muitas, muitas pessoas cruzando seu caminho diariamente. Talvez você, leitor, já tenha topado com ele em algum lugar dessa Boa Vista. Faça chuva ou faça sol, Jean Silvestre, de 50 anos, está a empurrar diariamente seu carrinho de picolés desde que chegou a Roraima, há quase dois anos.

Natural do Haiti, Jean chegou ao Brasil após um longo período na Venezuela. E assim como a maioria, foi no ápice da crise e pelas dificuldades em conseguir medicamentos, trabalho e comida que ele resolveu ir atrás de novas oportunidades. Atualmente, Jean é um dos mais de 19 mil haitianos que chegaram e permaneceram em Roraima, conforme registros da Polícia Federal (PF).

Os números apontam que de janeiro ao dia 26 de dezembro do ano passado, 19.346 haitianos deram entrada no Estado, sendo 19.146 pelo município de Bonfim, enquanto apenas 200 entraram pela fronteira com Pacaraima. Até o dia 26 de dezembro, a PF registrou a permanência de 18.952 haitianos.

O número representa mais de 60% dos cerca de 30 mil haitianos que estão na fila esperando análise dos pedidos de refúgio no Brasil e que agora, por conta de uma nova portaria, terão possibilidade de obterem refúgio no país.

Na prática, haitianos que já estejam no Brasil terão até 31 de dezembro de 2020 para pedir autorização de residência em uma das unidades da Polícia Federal apresentando apenas o documento que tiverem consigo. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as próprias autoridades brasileiras buscarão, em bases de dados, as informações faltantes. Na prática, haitianos que já estejam no Brasil terão até 31 de dezembro de 2020 para pedir autorização de residência em uma das unidades da Polícia Federal. 

Ainda de acordo com Ministério da Justiça, a maior parte dos haitianos veio ao Brasil para fugir das consequências dos desastres naturais no Haiti e, por este motivo, os imigrantes não se enquadram na condição de refugiados. No Brasil, o status de refugiado leva em conta se o solicitante vem de um país em situação de grave e generalizada violação de direitos humanos ou se há fundado temor de perseguição por opinião política, grupo social, religião, nacionalidade e/ou raça.

De acordo com a portaria publicada no último dia 23 de dezembro, haitianos que ainda estejam no Haiti também poderão solicitar visto temporário de acolhida humanitária por meio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. O documento tem validade de 90 dias e, uma vez em território brasileiro, o imigrante também poderá apresentar pedido de autorização de residência.