Produtores rurais de trinta projetos de assentamento roraimenses receberão documentos da terra nesta sexta-feira, 18, às 14h, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi. De acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, serão entregues 153 títulos definitivos e 140 Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são uma espécie de título provisório.
Os títulos definitivos e CCUs vão beneficiar assentados dos municípios do Cantá, Caracaraí, Amajari, Iracema, Mucajai, Bonfim e Alto Alegre. Com o documento em mãos, os assentados passam a ter o direito de propriedade sobre o imóvel e podem, por exemplo, oferecer em garantia para obter financiamento bancário com o objetivo de melhorar a produção e a geração de emprego e renda no campo.
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A entrega de títulos, segundo o superintendente, faz parte de uma agenda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Roraima, que começa pela manhã, às 9h, com a realização de uma audiência pública também no Palácio da Cultura, para ouvir a população a respeito da questão fundiária de Roraima.
A audiência pública será presidida pelo secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhan Garcia, e contará com a presença do Ouvidor Agrário Nacional Substituto, Cláudio Rodrigues Braga, e do governador Antônio Denarium, além de parlamentares e de representantes da Funai, Ibama e do Iteraima.
