Pouco mais de um mês após o início do pente-fino que vem sendo feito nos benefícios cadastrados no Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão divulgou o primeiro balanço dos trabalhos. Foi constatado que quase 95% dos auxílios que passaram pela inspeção foram cancelados em Roraima.
De acordo com o INSS, no Estado há 587 benefícios de auxílio doença e 1.366 aposentados por invalidez que passarão por revisão. Até o dia 10 de fevereiro foram realizadas 38 perícias, das quais 28 benefícios foram cancelados na data da realização do exame, dois cancelados com data futura (média de 90 dias) e 6 cancelados por não comparecimento. Na média nacional, o maior número de concessão de auxílio doença é por motivo de dor nas costas.
Nessa segunda etapa está sendo realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. A revisão do INSS tinha sido iniciada em setembro do ano passado, pela Medida Provisória (MP) 739, que perdeu a validade.
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A primeira fase do pente-fino em Roraima, realizada no ano passado, gerou uma economia de R$ 375 mil. No Estado já tinham sido feitas 44 perícias da MP antiga, das quais 29 foram canceladas, que representou uma economia de quase R$ 400 mil.
AVALIAÇÃO – Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica, como atestados, laudos, receitas e exames. A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
BENEFICIÁRIOS – No Estado, 42 mil pessoas recebem algum tipo de benefício por meio do INSS, como aposentadoria, pensões por morte, salário maternidade, auxílio reclusão, auxílio doença, entre outros, que contribuem no orçamento financeiro do assegurado. (L.G.C)
