Os seis presídios de Roraima abrigam atualmente uma população carcerária de 2.398 presos. Desses, 1.129, ou 47%, são de detentos preventivados, que ainda aguardam por julgamento na Justiça, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Os presos que compõem a população carcerária de Roraima estão distribuídos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), Cadeia Pública de Boa Vista, Cadeia Pública de São Luiz, Cadeia Feminina, Casa do Albergado e Centro de Progressão Penal (CPP), inclusive os que estão em regime aberto e semiaberto. Todas as unidades estão em situação de superlotação.
Palco do maior massacre da história do sistema prisional do Estado, com a morte de 33 presos no início de janeiro, a Pamc é o presídio com a situação mais alarmante. Construído há quase 30 anos para abrigar apenas 700 detentos em progressão de pena, comporta atualmente 1.470 presos, boa parte ligada a facções criminosas.
Só na Penitenciária Agrícola, 912 internos estão presos sem condenação. O número corresponde a 62% do total de detentos na unidade prisional, que já mantém 425 condenados em regime fechado. Noventa por cento dos presos são atendidos por defensores públicos da Vara Criminal. Na Vara de Execução Penal, 97% de preventivados são atendidos pela Defensoria Pública de Roraima (DPE).
A demora no julgamento de um preso, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ocorre por conta do grande acúmulo de processos para poucos juízes. O TJRR empossou, na semana passada, cinco juízes. Os magistrados foram distribuídos em diversas varas criminais. O número, no entanto, ainda é insuficiente para atender a demanda.
CONTA CARA – O custo para manter tantos presos encarcerados é alto. Cada presidiário custa ao Governo de Roraima um valor aproximado de R$ 2 mil por mês, o equivalente a R$ 24 mil por ano. O cálculo leva em consideração fatores como: energia elétrica, alimentação e fornecimento de água e desconsidera gastos com administração e gestão do sistema.
Vaca é sequestrada de propriedade em Alto Alegre e dona pede ajuda para encontrar
A moradora da Vila Parada Obrigatória teve sua vaca Bandida levada por um desconhecido neste domingo (24).
Lei que institui o selo da agricultura familiar entra em vigor em Roraima
Para ter direito ao benefício, os produtos comercializados devem conter como origem a agricultura familiar
Em termos de comparação, a manutenção de um detento nos presídios de Roraima é quase 13 vezes maior do que se gasta com um estudante de ensino médio, que custa R$ 2,2 mil por ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
‘É engano pensar que julgamento resolve problema’, diz presidente do TJRR
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, a existência de tantos presos provisórios em Roraima é normal. “Em qualquer lugar do mundo tem. No Brasil, todos os tribunais têm a população percentual, dentre os presos estão os condenados e preventivados”, disse.
Conforme Padilha, é engano pensar que julgamento resolverá os problemas de superlotação nos presídios. “Não se pode falar em presos aguardando julgamentos para serem libertados, porque não se sabe quantos dentre as pessoas que estão em prisão preventiva serão libertados. É um engano imaginar que julgar essas pessoas irá resolver. Não resolve nada porque a tendência é se ter um percentual grande de condenações”, afirmou.
O desembargador falou em “esforço concentrado” para agilizar os processos de presos que aguardam julgamento. “Nós vamos informar ao CNJ o que poderemos fazer em cada tribunal, faremos levantamento e o que pode ser feito. Nomeei cinco juízes pensando em fazer esforço concentrado para julgar e agilizar os julgamentos dos processos. É importante dizer que não significa que irão sair. Não há como dizer se a metade será absolvida ou condenada”, frisou. (L.G.C)
