Quase 100% das áreas minerais de Roraima já foram requeridas. Isto quer dizer que mineradoras e pessoas comuns têm a concessão para explorar as terras por tempo indeterminado. A área mais requerida é a de Tepequém, no município de Amajari, a 158 quilômetros da Capital, Norte do Estado, rica em ouro e diamante.
O engenheiro de minas, Eugênio Pacelli, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Roraima, explicou o processo para qualquer um, seja pessoa física ou jurídica, extrair minérios do subsolo brasileiro. Ele lembrou que a mineração com autorização é permitida no Brasil, só não em terra indígena.
O Código de Mineração, lei federal 227, de 28 de fevereiro de 1967, está defasado, o que permite hoje que qualquer pessoa garimpe, inclusive em propriedades particulares. O processo é simples. Eugênio explicou que há cinco regimes para regulamentação de extração mineral no Brasil. O primeiro é o alvará de pesquisa. Depois vem a concessão de lavra garimpeira, ou seja, o cidadão ou a empresa já pode garimpar.
Há também, segundo o superintendente, o regime de extração, que só vale para empresas públicas. Há ainda o regime de monopólio, permitido apenas para o Governo Federal. Este regime é específico para áreas de petróleo e minerais radioativos. Uma curiosidade. O município do Cantá tem ocorrência de Urânio, que é um elemento radioativo.
O superintendente confirmou ainda que Roraima também tem jazidas de Nióbio, que é um metal de liga de aço especial utilizado na construção de espaçonaves e materiais supercondutores. No mercado mundial vale mais que ouro ou diamante. As minas de Nióbio ficam nos municípios de Normandia e Pacaraima, Nordeste do Estado, mas não podem ser exploradas porque ficam na terra indígena Raposa Serra do Sol. A lei brasileira proíbe mineração em terra indígena.
O Brasil é historicamente o primeiro produtor mundial de nióbio e é responsável por 75% da produção mundial do elemento. Embora ligas de ferro contenham no máximo 0,1% de nióbio, esta pequena porcentagem confere uma grande resistência mecânica ao aço. A estabilidade térmica das superligas que contém nióbio é de fundamental importância para a produção de motores de espaçonaves e na propulsão de foguetes.
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A fiscalização dos agentes do DNPM acontece duas vezes por ano e é definida pela direção. Os fiscais vão até as áreas de extração. Hoje, legalmente, existem mais de 80 áreas de extração mineral em Roraima, segundo o superintendente, entre essas, cinco de diamante e três de ouro.
Outro minério raro, a Tantalita, também é explorado em Roraima. Ela serve para a produção de baterias de celular e outros componentes eletrônicos. Eugênio informou também que há uma tabela de preço para explorar a terra. A regularização de pesquisa, por exemplo, custa R$ 832. A guia de utilização, que é a garimpagem de ouro ou diamante, custa de R$ 5.700 para áreas com 10 mil hectares. Para explorar até 50 hectares, o preço da guia é R$ 167.
As extrações mais comuns em Roraima são de argila, o popular barro, seixo e areia, conforme o superintendente. A taxa para explorar esses materiais é também de R$ 167. Qualquer minério explorado, quem detém a concessão tem que recolher 2% do faturamento líquido. Desses 2%, conforme explicou Eugênio, 65% vai para o município, 23% para o Estado e 12% para a União. A empresa exploradora de minério, lembra o superintendente, ainda tem que pagar uma taxa anual de R$ 3,06 por hectare. (AJ)
Técnicos do CPRM desenvolvem seis projetos de pesquisa
O diretor do CPRM, Jean Flávio Cavalcante, disse que o Serviço executa seis projetos de pesquisa mineral em Roraima
As pesquisas minerais em Roraima são feitas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Jean Flávio Cavalcante, diretor, informou que atualmente há seis projetos de pesquisa mineral em andamento em Roraima. Destes, três referem-se à água subterrânea, um sobre o potencial de fosfatos e os outros dois sobre levantamento geológico.
As pesquisas do CPRM apontam ocorrências de vários metais nobres em Roraima, entre eles: ouro, diamante, cobre, tantalita, o radioativo urânio e o nobre nióbio. Sobre a concessão para explorar esses minérios, o diretor afirmou que qualquer cidadão, pessoa física e jurídica, pode tê-la. O DNPM mantém um site: sigmine.dnpm.gov.br. No endereço há um mapa mineral nacional com as áreas e seus respectivos requerentes. (AJ)
