O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nessa quarta-feira (5) a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para dar celeridade às ações de combate à violência nas escolas. O GT foi antecipado em virtude do ataque a uma creche em Blumenau (SC) que tirou a vida de quatro crianças.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e já vinha sendo desenvolvida em função da recorrência de casos de ataques a instituições de ensino. A primeira reunião do GT será nesta quinta-feira (6).
“A proposta é discutir ações de enfrentamento à violência nas escolas. Com esse decreto vamos poder ouvir especialistas e construir políticas de prevenção. Políticas que possam garantir não só a prevenção, mas ações imediatas e concretas em relação à violência nas escolas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Uma das ações imediatas está o fortalecimento da ronda escolar. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que, inicialmente, R$150 milhões em recursos aos estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para apoio às polícias militares e guardas municipais. Será constituído, adicionalmente, um grupo emergencial de monitoramento virtual, com 50 policiais atuando exclusivamente contra ameaças feitas em redes sociais.
“Com isso, temos uma dimensão emergencial, de fortalecer o trabalho dos estados e municípios no que se refere às rondas escolares e, ao mesmo tempo, de fortalecer o trabalho do Sistema Nacional de Segurança Pública no que se refere a postagens virtuais que, infelizmente, estão se alastrando. São medidas práticas”, acrescentou Dino.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, também se pronunciou sobre o ocorrido. “Um país que mata crianças é tudo, menos democrático. É tudo, menos um mundo decente. Nós estamos falhando miseravelmente com as pessoas que mais precisam de nós. E nós precisamos admitir isso para poder dar um passo à frente. Eu queria pedir desculpa em nome do Estado brasileiro”, frisou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, também em pronunciamento.