R$ 5 milhões podem ser perdidos se Governo não tirar Maternidade; entenda

A Prefeitura de Boa Vista tem até 25 de dezembro de 2023 para investir os recursos de uma emenda parlamentar de R$ 5.273.174,02 com o intuito de ampliar o bloco administrativo do Hospital da Criança Santo Antônio, no bairro 13 de Setembro, na zona Oeste de Boa Vista.

No entanto, o recurso não pode ser usado enquanto o governo estadual mantém, na área da Prefeitura, a estrutura improvisada de tendas da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, enquanto o prédio do hospital materno está em reforma há dois anos – em março, o Governo firmou um acordo com o Ministério Público de Roraima (MPRR) para concluir a obra em até um ano.

A emenda foi articulada pelo ex-senador Romero Jucá e a ex-deputada Maria Helena e vale desde 19 de dezembro de 2017. O valor é somado à contrapartida da Prefeitura de R$ 1.242.857,04. Ao todo, o convênio custa aos cofres públicos R$ 6.516.031,06.

Com a crise migratória venezuelana, a Prefeitura cedeu temporariamente o imóvel ao Exército Brasileiro para a instalação de um abrigo da Operação Acolhida. Mas o Exército transferiu o terreno para o Estado de Roraima, que o utilizou para a instalação provisória da Maternidade.

A Prefeitura disse ter notificado a Operação Acolhida e o Governo para devolver o imóvel e esclareceu que, caso isso não aconteça até dezembro, o convênio será devolvido à União. A obra do bloco administrativo do Hospital da Criança já foi licitada e contratada.

Por fim, a Prefeitura declarou que, nessa quarta-feira (10), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) enviou à Secretaria Municipal de Obras (SMO) um cronograma de desmobilização de parte das instalações improvisadas na Maternidade e deve liberar o espaço.

A Folha também procurou o governo estadual e aguarda retorno.

*Por Lucas Luckezie