R$ 6 milhões pagos por respiradores será devolvido, diz empresa

Com a conta bancária bloqueada devido à investigação pelo contrato firmado com o Governo do Estado para disponibilização de respiradores, a empresa CMOS Drake Nordeste S.A. informou que irá devolver os valores pelos equipamentos hospitalares.

Em nota à imprensa encaminhada nesta segunda-feira, 15, o diretor-presidente da CMOS Drake Nordeste S.A, Marco Félix, informou que a companhia está disposta a devolver o valor de R$ 6 milhões pagos ou entregar os respiradores, contanto que o contrato com o Governo do Estado seja normalizado.

“Estamos dispostos, administrativa ou judicialmente, a devolver o valor pago ou entregar os respiradores, desde que o contrato seja normalizado. Nosso foco, antes de tudo, é a vocação de uma empresa dedicada a preservar e salvar vidas”, relatou Félix.

A companhia também frisou que a acusação de superfaturamento não procede e que valores comparados foram com base em “preços de acessórios de ventiladores, e não do equipamento em si”. 

Confira a nota à imprensa na íntegra:

NOTA À IMPRENSA 

CMOS Drake Nordeste S.A faz esclarecimento sobre venda de respiradores ao Governo de Roraima

Há 31 anos atuando, com idoneidade e lisura, no mercado nacional e internacional, desenvolvendo soluções para preservar e salvar vidas, a CMOS Drake foi, injustamente, envolvida em uma briga que parece política, sob acusações de irregularidades no fornecimento de respiradores ao Governo de Roraima no combate à pandemia do novo coronavírus. Por essa mesma razão, sofreu bloqueio de sua conta bancária e de sócios. 

Em respeito ao povo de Roraima e ao dinheiro público, queremos deixar claro e reafirmado que, de nossa parte, não houve superfaturamento, ilicitude, improbidade, má-fé muito menos houve ou haverá dano aos cofres públicos. Igualmente, não há no processo judicial prova alguma, apresentada pelo Ministério Público Estadual ou outro órgão investigador, de fato ou circunstância que sustente a petição inicial contra a empresa.

Em vez disso, a acusação de superfaturamento se baseia em comparar preços de acessórios de ventiladores, e não do equipamento em si, e em supostas irregularidades em compras do Estado junto a outros fornecedores. Além de constrangimento ilegal, o bloqueio nas contas paralisa as atividades da empresa, deixando-a em estado falimentar. 

Com isso, a CMOS Drake viu-se também impedida de atender ao Estado e a outros clientes, públicos e privados, que, nessa hora de emergência em saúde, estão gravemente afetados e sujeitos ao risco de ficar sem os equipamentos contratados para salvar as vidas de seus pacientes e de agravar os índices de mortalidade.

Diante disso, faz-se necessário o esclarecimento à população de Roraima. De início, sobre as reais intenções do governo que o levaram a inviabilizar a contratação dos respiradores nada podemos dizer, porque ainda permanecem ocultas. Conhecemos apenas os fatos abaixo relatados que sustentam a probidade e lisura da CMOS Drake em sua boa-fé de vender os equipamentos que fabrica e que são destinados a preservar e salvar vidas. 

Tudo começou quando contestamos e discordamos da intenção do governo de, sem documentar a alteração pretendida, adquirir apenas 30 respiradores em vez dos 50 contratados inicialmente. Se concretizada dessa forma, aí sim, caracterizaria irregularidade flagrante diante dos valores já pagos pelo Estado. Sem atender aos nossos pedidos sobre as obrigatórias correções, e diante de nossa recusa em assinar um contrato que se tornou irregular, o governo cancelou a operação de maneira unilateral e sem quaisquer explicações. 

Além da cobrança por transparência, apresentamos proposta de conciliação nos autos do processo, mas o Ministério Público estranhamente não se manifestou. E o governo, por alguma razão não explicitada, a ignorou, optando pelo processo em vez de sua resolução. Aqui, reafirmamos e assumimos o compromisso de devolver os valores pagos, sem danos aos cofres públicos, ou concluir a missão para a qual fomos convocados para salvar vidas.

Longe de interesses políticos ou de outra ordem, que, com certeza, estão em jogo, estamos dispostos, administrativa ou judicialmente, a devolver o valor pago ou entregar os respiradores, desde que o contrato seja normalizado. Nosso foco, antes de tudo, é a vocação de uma empresa dedicada a preservar e salvar vidas. 

O imbróglio, somado a casos de supostas e eventuais irregularidades em compras do Estado com outros fornecedores, que alimentam até processo de impeachment, levou o Judiciário a punir injustamente a CMOS Drake. A documentação de todo o processo que envolve a compra dos respiradores e confirma nossa correção está à disposição da Imprensa e já apresentada à Justiça.

Reafirmamos: de nossa parte, não houve violação da lei muito menos obstrução à Justiça. Como sempre perante o Estado e, agora, a Justiça, a CMOS Drake coloca-se à disposição para colaborar com as investigações e eventuais acordos. Acreditamos no Estado de Direito que pauta o Sistema de Justiça em todas as suas instâncias, da primeira à última, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Em defesa da vida de todos e de nossos direitos e reputação.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.

Marco Aurélio Marques Félix – Diretor-presidente

CMOS Drake do Nordeste S.A.