Radares reduzem número de acidentes e aumentam multas a condutores

Um ano e meio depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) instalou radares e lombadas eletrônicas ao longo da BR-174, de Manaus, no Amazonas, e na ida a Pacaraima, a Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, os números de acidentes reduziram e não foi registrada nenhuma morte nos locais próximos onde foram instalados os equipamentos de medição de velocidade.

Por outro lado, o número de multas por excesso de velocidade não diminuiu, segundo informou o superintendente do Dnit em Roraima, Pedro Christ. “Infelizmente, o número de multas aos condutores que são flagrados em velocidade acima da permitida não diminuiu e continua bastante elevado, principalmente no trecho da avenida Brasil [no perímetro urbano de Boa Vista]”, disse.

“Mas o lado bom é que desde novembro de 2014, quando o sistema foi implantado, não foi registrada nenhuma morte ou acidente grave naquele segmento da rodovia, próximo ao bairro São Bento, Distrito Industrial e bairro Nova Cidade”, frisou.

Segundo o superintendente, ainda são registrados pequenos acidentes, que resultam em apenas danos materiais. “Isso acontece devido à imprudência ou imperícia de alguns condutores, mas não mais por excesso de velocidade naquele local”, disse. “A grande maioria dos acidentes são colisões traseiras que acontecem na rotatória do Trevo, mas nenhum próximo aos radares”, afirmou.

Ao todo, o Dnit instalou nove barreiras eletrônicas e redutores de velocidade, também conhecidos como pardais, nos mais de 900 quilômetros que correspondem ao trecho da BR-174 em território roraimense. Um equipamento está instalado próximo à faixa de pedestres no bairro São Bento, na saída para Manaus (AM), outro, próximo ao viaduto do Contorno Oeste e mais um, próximo ao Distrito Industrial. No trecho sul da rodovia, há radar no Km 211,6, no Município de Rorainópolis; no Km 368,4, no Município de Caracaraí; no Km 448, no Município de Mucajaí; no Km 606,3 do trecho norte da BR-174, na comunidade de Três Corações, no Município de Amajari; e no Km 705, na comunidade de Sorocaima, em Pacaraima.

Christ informou que as barreiras eletrônicas estão interligadas ao sistema nacional e os condutores mais apressados estão tendo seus veículos fotografados e as multas enviadas para suas residências. “As multas são automaticamente informadas para o sistema nacional e depois o proprietário do veículo recebe o auto de infração na sua residência e pode recorrer no Dnit de Roraima”, disse.

Ele explicou que há alguns casos em que o proprietário do veículo procura o Dnit para recorrer de uma autuação em que o veículo é flagrado em alta velocidade não mais pertence a ele. “São casos em que se vende o veículo e não transfere para o nome e endereço do novo proprietário e a multa vai para o primeiro dono”, disse. “Isso não é culpa do Dnit, pois no sistema o nome e o endereço ainda constam como do antigo proprietário”, frisou.

Outro fato que é comum nos processos apresentados por proprietários de veículos multados é quanto ao fato de afirmarem que não eram eles que estavam ao volante no momento da multa. “Neste caso, a outra pessoa que estava dirigindo pode assumir a penalidade e os pontos podem ser deduzidos da Carteira de Habilitação do proprietário e ser colocar no outro motorista”, disse. “Mas o valor da multa permanece para o proprietário do veículo”, afirmou. (R.R)
 
Para recorrer, condutores devem procurar site do Dnit  
 
Quanto às orientações sobre como recorrer a uma possível revisão da multa, Christ informou que os condutores devem entrar no site do Dnit (www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas). “No boleto da multa estão essas informações sobre como recorrer e, se o condutor tiver uma justificativa coerente, pode buscar essa revisão acessando o site do Dnit e seguir as orientações. Mas a decisão de acolher ou não esse recurso não é nossa”, frisou.

Para o superintendente, os condutores ainda estão muito mal-acostumados ao excesso de velocidade e ao serem multados é que se dão conta de que excederam o limite permitido naquele trecho da rodovia. “Há condutor que acredita que o equipamento é que tem que informar a velocidade que ele deve trafegar. Na verdade, o condutor é que deve restringir sua velocidade ao limite estabelecido pelas placas de sinalização colocadas no local antes dos radares”, frisou.

MULTAS – O superintendente explicou que as multas aplicadas vão de R$ 80,00 até R$ 500,00. “O valor vai depender do excesso de velocidade com a qual o condutor passou pelo trecho naquele momento”, disse. Já os valores das multas, depois de pagas, vão para uma conta específica da União, que reverte os recursos em ações de melhorias de sinalização do trânsito.

DIFERENÇA – Christ explicou que há uma diferença entre os redutores de velocidade (pardais) e as lombadas eletrônicas. “São equipamentos diferentes, mas ambos medem a velocidade e batem a foto dos veículos. A diferença é que o pardal não vai informar a velocidade, apesar de existir a sinalização na via de quantos quilômetros por hora o motorista deve trafegar naquele momento. Já a lombada eletrônica vai informar, através de uma placa eletrônica no totem, na lateral da pista, a velocidade com a que o condutor a está trafegando no momento em que passa pelo equipamento”, frisou. (R.R)   
 
SEM BALANÇA
Dnit reconhece que excesso de peso danifica rodovias de Roraima
 
O excesso de cargas transportadas por caminhões nas rodovias brasileiras é uma das maiores causas da deterioração dos pavimentos das rodovias. Em Roraima essa situação não é diferente e caminhoneiros transportam cargas na BR-174 sul, que liga Boa Vista a Manaus (AM), ultrapassando os limites legais da carga por eixo e não há uma balança para fiscalizar pesos dos caminhões que trafegam nas rodovias do Estado.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em Roraima, Pedro Christ, confirmou a inexistência de uma balança do Dnit em Roraima e disse que a única balança existente no Posto de Fiscalização do Jundiá, no Município de Rorainópolis, Sul do Estado, pertence à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

“A balança da Sefaz não tem o objetivo de evitar o sobrepeso dos veículos, mas apenas de fiscalizar as ações da Sefaz”, afirmou. “Infelizmente, o Dnit não tem nenhuma balança ainda em Roraima para controle de peso conforme a norma do Dnit determina, a exemplo de muitos estados do Brasil onde as balanças já estão implantadas, embora Roraima já tenha até o local definido para instalar a balança”, frisou. O tal local fica em um terreno na região do Água Boa, a cerca de 15 quilômetros da Capital.

“Mas isso depende de um programa de controle de pesos nas rodovias e principalmente de recursos. Já fizemos o pedido para implantação do programa, mas não depende apenas da nossa vontade. Não temos nem previsão de quando isso possa ocorrer”, frisou.

Para Christ, a ausência de uma balança para detectar o excesso de cargas transportadas por caminhões nas rodovias do Estado tem contribuído para quebra de pontes de madeiras e do pavimento das rodovias federais e estaduais. “Os caminhões que passam com excesso de peso nas pontes de madeiras, quebram e deixam as rodovias interditadas, além de contribuírem também para danificar o pavimento asfáltico das rodovias, sejam federais ou estaduais”, frisou.

Ele ressaltou que os órgãos de controle, como Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), estão tentando uma maneira de ajudar o Dnit a conseguir os postos de pesagem no Estado. (R.R)