Reajuste de mensalidades deve ser de 11% para o ano de 2015

Pais com filhos em idade escolar matriculados em instituições particulares sofrerão com reajuste de até 11% de anuidade no próximo ano. Mas, segundo a presidente do sindicato das escolas particulares em Roraima (Sinepe/RR), Suzamara Queiroz Vale, apesar de parecer um aumento significativo, nem todas as escolas seguirão exatamente o mesmo percentual.
Ela explicou que o reajuste será dividido em parcelas e, por este motivo, o impacto, segundo ela, não será sentido “de uma vez”. “Esse reajuste é anual e é dividido nas mensalidades ao longo do ano, não será cobrado de uma vez só”, afirmou.
Conforme a presidente, além das parcelas, a lei obriga que as escolas informem o reajuste até 45 dias antes do período de matrículas e rematrículas. “Essa medida é importante para que os responsáveis ponderem a respeito do futuro da criança. Se ela deve ou não permanecer na escola, se vale à pena pagar mais caro pelos serviços oferecidos ou se o pai deve procurar uma nova escola para criança estudar”, disse Queiroz.
A presidente do Senepe/RR destacou que as escolas têm autonomia para aplicar o reajuste e que os fatores reajustados são fixados em uma planilha para todas as unidades, são eles: salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico e estrutura funcional da escola, investimentos e inadimplência.
“As escolas ficam, portanto, responsáveis por calcular e informar o próprio reajuste, não seguindo um padrão determinado para ser aplicado em cada unidade. É aconselhável, pelo sindicato, que as escolas comecem a trabalhar nessa anuidade no mês de junho”, explicou.
Somente em Boa Vista existe uma média de 30 escolas particulares regulares que trabalham do ensino infantil ao ensino médio. Além do reajuste das mensalidades, haverá mais mudanças. As escolas não podem exigir que os pais comprem produtos de uso coletivo, como, por exemplo, o de limpeza ou higiene pessoal. Mas, ao mesmo tempo, os colégios vão adquirir esses materiais e podem cobrar os gastos nas mensalidades. “Esses custos já estão embutidos nas mensalidades. Ao cobrar uma taxa, esse montante está sendo repassado em duplicidade ao aluno” avaliou Queiroz.
DEFESA – Segundo o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor), o reajuste da mensalidade está entre as três principais fontes de queixas ao órgão e o alerta é que, conforme lei federal, é proibido as escolas incluírem na lista de material artigos de uso coletivo, como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis, além da cobrança de taxa adicional para cobrir esses custos. A lei está em vigor desde novembro do ano passado. O texto determina que os gastos com estes materiais sejam considerados no cálculo das anuidades.
A orientação repassada pelo órgão para os pais que encontrarem irregularidades no reajuste é tentar negociar com as escolas. “O caminho deve ser sempre buscar o fornecedor. Apenas na hipótese de inexistência de acordo é que a Justiça e o Ministério Público devem ser acionados”, informou a assessoria de comunicação do órgão.
Alguns critérios devem ser considerados pelos pais na hora de escolher a instituição de ensino
Contrato: O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, no mínimo 45 dias antes do fim do prazo da matrícula. Deve conter a anuidade e o número de vagas por sala.
Taxas: É proibida a cobrança de taxa pela emissão de boleto bancário ou de carnê para pagamento de mensalidade. A escola pode cobrar taxa de reserva de matrícula, mas este valor tem de fazer parte da anuidade e ser descontado da primeira mensalidade.
Inadimplência: Alunos que não estiverem em dia com as mensalidades não têm direito à renovação de matrícula. Mas, se a dívida já foi negociada, o aluno não pode mais ser considerado inadimplente. (JL)