Reajuste já será cobrado em maio

A Eletrobras Distribuição Roraima informou que a partir do mês de maio já será cobrado o reajuste de cerca de 40% nas tarifas por consumo de energia elétrica junto com o retroativo do período em que a arrecadação ficou suspensa, desde novembro do ano passado. A cobrança está de acordo com a Resolução nº 1.979, de 27 de outubro, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabeleceu um reajuste tarifário médio de 41,52% aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa temporariamente em Roraima, em novembro do ano passado, em razão de uma ação popular protocolada a pedido de parlamentares, mas foi descontinuada em maio deste ano, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

Segundo o assistente do diretor-presidente na Eletrobras Distribuição Roraima, Joaquim Moreira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste será cobrado nas faturas que são entregues nas residências. Para os consumidores residenciais, de baixa tensão, o reajuste é de 40,33%, o que representa a maioria em Roraima, por volta de 90% do consumo. Para os consumidores que possuem comércio, de média tensão, o reajuste é de 43,65%.

RETROATIVO – Além do reajuste, o consumidor também terá que fazer o pagamento retroativo pelos meses em que a cobrança não foi feita, cerca de seis meses. A quantia poderá ser parcelada em seis vezes e também será inclusa na conta de energia.

“Esse valor será cobrado na própria conta, a partir do mês de maio, em seis parcelas. O consumidor pode verificar nas linhas descritivas da tarifa, que terá uma nova adição sobre esse parcelamento, referente ao consumo retroativo que não foi cobrado”, explicou Moreira.

O consumidor que ainda não tiver a sua conta do mês de maio em mãos pode, inclusive, fazer o cálculo do quanto será gasto para o pagamento do retroativo, calculando 40% o valor da conta do mês. “Exceto para aqueles casos de consumidores que ficaram viajando e com a casa fechada, onde é lógico que o consumo do mês passado ficará bem menor”, afirmou o assistente.

Joaquim Moreira frisou que esta cobrança tem a finalidade de regularizar os gastos da empresa e evitar problemas futuros, como a suspensão de energia elétrica. “Desde novembro, a empresa tem um déficit, ou seja, um rombo no caixa em torno de R$ 10 milhões por mês. Inclusive, problemas já têm ocorrido em função dessa ausência de recurso”, relatou.

Sobre as tentativas da implantação de uma nova liminar que adie novamente esta cobrança, Moreira afirmou que esta seria apenas uma forma de adiar o problema e que pode acarretar em dificuldades ainda maiores para os consumidores em Boa Vista.

“É uma lei que prevê esse cálculo, ou seja, não é a empresa quem determina, nem a Aneel. Se o valor é absurdamente alto, como muitos têm falado, a solução não é impetrar uma liminar que vai impedir a aplicação disso. Assim estamos apenas prorrogando o problema e criando um desequilíbrio econômico financeiro para a empresa, que vai resultar, por exemplo, na impossibilidade de comprar óleo diesel para gerar a térmica”, informou.

O assistente lembrou o episódio ocorrido em março deste ano, quando moradores do município e do interior do Estado passaram até 12 horas sem o abastecimento de energia elétrica em razão de falhas de equipamentos na subestação Las Claritas, na Venezuela. “Nós tínhamos meses de rombo no nosso caixa, não tinha dinheiro para comprar óleo. Chegou a uma situação em que tínhamos que decidir se atendíamos toda a concessão e acabava o produto ou atendia somente as prioridades, como os hospitais e penitenciárias, o que foi feito. Isso ocorreu porque foi impetrada uma liminar e não foi solucionado o problema do caixa. A solução, no momento, é rever a lei”, declarou Joaquim. (P.C)