Receita apreende mais de 1 milhão em mercadorias contrabandeadas

Auditores e analistas tributários da Seção de Repressão Aduaneira (Saraep) da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista intensificaram a fiscalização para apreensão de produtos contrabandeados – sem nota fiscal que identifique a procedência de origem – e pirateados. O alvo são os Correios e as transportadoras. O trabalho já resultou em apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias, de janeiro a setembro deste ano. Só no mês de setembro foram apreendidas mercadorias suspeitas de descaminho e contrabando no valor de R$ 420 mil, um recorde para um único mês, considerando que a equipe de repressão é composta apenas por um auditor, um analista e cinco servidores administrativos. Em todo o ano de 2018 foram apreendidos aproximadamente R$ 700 mil em mercadorias. Em relação às apreensões feitas em 2018, houve aumento de 30%, segundo informou o chefe da Seção de Repressão da Receita Federal, auditor Joaquim Jerônimo da Silva Filho.

“Se mantivermos esse ritmo, a expectativa é de dobrar o número de apreensões até dezembro e fechar o ano com R$ 1,4 milhão de apreensões de mercadorias”, afirmou.

Esse aumento de apreensões é creditado pelo auditor por dois motivos: a facilidade de compra pela internet e pela intensificação das fiscalizações por parte dos técnicos da Receita.

“Com a facilidade de compras pela internet houve um aumento muito grande de produtos circulando em Boa Vista e muitos estão entrando ilegalmente no país, por meio de sites de revendas, e as pessoas acabam sendo atraídas pelo preço”, disse.

Os produtos com maior número de apreensão são celulares, em especial da marca chinesa Xiaomi, que entram no País de forma ilegal, além de produtos falsificados como tênis, roupas, sandálias, óculos, relógios eletrônicos em geral e produtos de informática.

“Há uma presença maior por parte da fiscalização da Receita nas transportadoras e também a facilidade que tem hoje para comprar pela internet, o que aumenta a demanda”, disse.

O auditor explicou que o início do trabalho é a retenção de mercadorias com potencial de apresentar irregularidades, tanto nos Correios quanto nas empresas de transportes, e observam o remetente, se o material é importado, se existe nota fiscal e se bate com as especificações do produto. O trabalho de repressão é para saber se as mercadorias estrangeiras que estão circulando em Roraima são objeto de importação regular.

“Ao fazer a retenção e ao confirmar a irregularidade, encaminhamos uma intimação para o vendedor para saber se ele tem a documentação de regularidade do produto, mas geralmente eles não apresentam e nem respondem”, disse.

A orientação que o auditor dá é que o cliente procure informações do vendedor e do site de vendas de que o produto seja importado regularmente.

“É um direito do cliente de perguntar para não ter transtorno depois”, disse. “É importante saber que a lei postal afirma que enquanto a mercadoria não for entregue, ainda pertence ao remetente, por isso que quem vendeu é que aparece no polo passivo, e não o cliente comprador”, disse.

Quanto ao destinatário, ou seja, o cliente que comprou a mercadoria, não vai receber nenhum comunicado da Receita de que seu pedido está retido, e deve acessar o site dos Correios ou fazer o rastreio pelo código indicado pelo vendedor. 

“Se for mercadoria apreendida pela Receita, haverá a informação no rastreador de que a mercadoria está retida pela Receita”, afirmou.

PERDIMENTO – Caso seja confirmada a irregularidade, haverá o perdimento da mercadoria, que passa a pertencer a União, e o cliente deve procurar o vendedor e tentar fazer a renegociação.  

As mercadorias apreendidas têm quatro destinos, segundo a lei. As mercadorias falsificadas são destruídas, já que não podem integrar o patrimônio da União.

As mercadorias que não são falsificadas podem ser doadas, incorporadas ao patrimônio ou leiloadas. (R.R)