A Delegacia da Receita Federal em Roraima divulgou, no fim da tarde de ontem, o resultado final das ações da Operação Livro Caixa, realizada para analisar a movimentação contábil dos profissionais liberais do Estado. De acordo com o delegado do órgão, Omar Rubim, durante a auditoria especial junto ao livro caixa dos contribuintes, 25 deles apresentaram disparidade de informações, resultando na abertura de autos de infração. A sonegação superou a casa dos R$ 5 milhões.
“A receita é tudo aquilo que eles arrecadam junto aos clientes. E as despesas são justamente o que eles gastam na realização dos serviços. Os profissionais liberais podem deduzir de suas receitas as despesas de custeio de sua atividade, como pagamento de secretárias, água e energia ou até mesmo alguma capacitação que exista correlação com a profissão. Mas o que não pode é criar despesas que fiquem bem próximas ao valor da receita, de forma que aconteça uma consequente redução da base de cálculo com o Imposto de Renda”, afirmou o delegado da Receita em Roraima.
Além de coibir as deduções indevidas, a operação também teve o objetivo de conscientizar os contribuintes a declararem suas receitas de forma correta. Segundo o delegado, os profissionais foram intimados a apresentar a comprovação dessas despesas. “A despesa que não foi devidamente comprovada com documentação, foi feita a lavratura do auto de infração”, frisou.
Omar Rubim destacou que a operação terá continuidade, não descartando a possibilidade de mais profissionais liberais serem intimados pela Receita. “Os trabalhos ainda estão em andamento. Ou seja, é possível que mais contribuinte venham a ser chamados a comprovar essas receitas. Vale destacar que o objetivo é uma ação pedagógica para evitar a ocorrência desses erros”, destacou. (M.L)