Receita intensifica fiscalização nas fronteiras no final do ano

Com a proximidade do final do ano, período em que cresce o número das viagens para outros estados e para o exterior, a Receita Federal precisa fortalecer a fiscalização nas entradas e saídas de produtos do Brasil. Em Roraima, a ação é intensificada nas fronteiras de Bonfim e Pacaraima, além das unidades dos Correios e do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Roraima, Omar Rubim, a equipe trabalha de forma sistemática durante o ano todo, mas amplia o serviço por conta da demanda de fiscalização e também, dos trabalhos de orientação e vigilância.

No Estado, principalmente, são apreendidos produtos eletrônicos em geral, como caixas de som e celular, itens de informática, acessórios para smartphone, óculos, tênis, relógios e itens de vestuário. “São aqueles produtos que são mais fáceis de serem transportados e ingressam no país por essa porta de entrada”, explica Rubim.

Quando o volume de produtos apreendidos chega ao armazenamento máximo, a Receita promove leilão, doa para organizações parceiras e, quando se trata daqueles produtos que não podem mais ser utilizados, são organizados atos de descarte. Isso cabe somente para aqueles itens que não obedecem às leis brasileiras de segurança e podem causar prejuízo à população. “Por exemplo, óculos escuros ou de grau mesmo. As pessoas compram para bloquear os raios solares, mas às vezes esses produtos não vêm com a proteção adequada e os óculos podem acabar prejudicando a visão da pessoa”, explicou o delegado.

Pais devem ficar alertas quanto à qualidade de brinquedos

O delegado orienta ainda que os pais tenham preocupação redobrada para os itens comprados em outros países e que não obedecem ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Mesmo que a intenção seja boa, de entregar um presente para os filhos, sobrinhos ou afilhados, o brinquedo pode acabar causando mais prejuízos do que trazendo benefícios aos pequenos. Isso ocorre por conta da sua qualidade, normalmente inferior por se tratar de um produto pirateado.

“É preciso ficar alerta com o manuseamento do brinquedo pela criança, que pode ser mais frágil e até dos produtos que podem ser utilizados para fabricação do material, que podem ser tóxicos. Como a criança leva à boca os brinquedos, os pais têm que ter essa preocupação”, reforçou Rubim.

Guia do Viajante auxilia passageiros desavisados

Para aqueles que vão viajar nos próximos dias e ainda têm dúvidas do que podem levar na mala ou produtos que precisam ser declarados, a Receita Federal indica o ‘Guia do Viajante’. O documento reúne as recomendações e evita que o passageiro passe por um constrangimento desnecessário.

O Guia explica que livros, máquinas fotográficas, relógios e celulares usados podem ser transportados sem problema e sem limite de quantidade, além das compras em valores abaixo de $500 dólares e os produtos adquiridos nas free shops de aeroportos ou rodoviárias.

Já bebidas alcoólicas, cigarros e charutos têm limites quantitativos. Os produtos alimentícios, medicamentos, cosméticos e outros itens de higiene precisam ser declarados. “No Guia do Viajante constam todas as informações, o volume que pode levar em dinheiro para o exterior. A Receita Federal também disponibilizou um aplicativo chamado ‘Viajante’ que está disponível para baixar nos celulares tanto Android quanto iOS”, completou o delegado.

Quem estiver interessado, pode obter mais informações no site da Receita, no endereço: http://idg.receita.fazenda.gov.br. (P.C.)