Redução de ICMS para produtos é rejeitada pelo Confaz  

 ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

 

 Álcool em gel, máscaras e luvas. Este é, certamente, o tripé mais valioso desde o início da pandemia do Covid-19. E em tempos de oferta e demanda, nós sabemos: os preços disparam. O que poderia reduzir os impostos, e consequentemente os valores destes produtos, foram as propostas apresentadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para redução do imposto cobrado sobre esses produtos. No entanto, não houve aprovação.

Conforme o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), coronel Marco Antônio Alves, a rejeição ocorreu devido à falta de unanimidade do voto favorável entre todos os Estado da federação. Ou seja, para que haja redução, ou isenção, de benefício fiscal, é preciso que todos os estados tenham o mesmo voto. “Vários estados se manifestaram contrários à proposta, mas Roraima não”, esclareceu.

Ao todo, nove estados se manifestaram contra: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Amapá. Para estes, a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos não ira refletir na queda de preços ao consumidor, tendo em vista que a procura é maior que a oferta.

O coronel disse concordar, em partes, com os estados. Contudo, reforçou que o momento pede a adoção de todas as ações possíveis quem apoiem a população e os órgãos de saúde. “A Sefaz está trabalhando em um levantamento de quanto será a renúncia fiscal para o Estado, caso haja a redução ou isenção do ICMS, bem como o aumento no pedido dos produtos em relação ao ano passado”, informou.

Em Roraima, o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Jalser Renier (Solidariedade), apresentou um projeto de lei complementar que propõe a redução do ICMS dos produtos e insumos voltados à prevenção ao coronavírus a uma alíquota de 7%. A matéria tramita na casa e deverá ser votada na sessão plenária desta terça-feira (24).

PRÓXIMO PASSO – Com o estudo em mãos, tendo em vista a previsão de entrega até a próxima semana, a Sefaz também vai analisar a possibilidade de um novo pedido de redução dos impostos nestes produtos.

PL COMPLEMENTAR – A medida se aplica a álcool gel, insumos para fabricação do álcool gel, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% (usado para desinfetar e eliminar bactérias), álcool 70%, paracetamol e outros produtos indicados pelo Ministério da Saúde voltados ao tratamento e prevenção de doenças como a covid-19. Atualmente a alíquota para estes itens é de 18%.